Faltando pouco mais de um mês para o início do 59º Festival Folclórico de Parintins, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu ampliar a pressão sobre órgãos públicos, bois-bumbás e forças de segurança para evitar problemas estruturais, acidentes e violações de direitos durante o evento que movimenta milhares de turistas no interior do estado.
Por meio de recomendação conjunta expedida pelas Promotorias de Justiça de Parintins, o MPAM estabeleceu uma série de medidas preventivas e de fiscalização técnica que deverão ser adotadas antes e durante o festival, marcado para os dias 26, 27 e 28 de junho de 2026.
A medida envolve diretamente:
- os bois-bumbás Boi Bumbá Caprichoso e Boi Bumbá Garantido;
- o Corpo de Bombeiros;
- Polícia Civil;
- Detran-AM;
- Prefeitura de Parintins;
- Conselho Tutelar;
- Seduc;
- e secretarias municipais ligadas à assistência social e educação.
MP quer evitar riscos estruturais e acidentes
Entre as principais preocupações do Ministério Público estão:
- segurança das alegorias;
- movimentação de estruturas gigantes;
- controle de público;
- e prevenção de acidentes durante as apresentações no Bumbódromo.
A recomendação determina que Caprichoso e Garantido apresentem:
- alvarás;
- documentação técnica;
- e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) assinadas por engenheiros habilitados para alegorias, módulos e equipamentos utilizados no espetáculo.
O Corpo de Bombeiros e o Detran-AM também foram acionados para elaborar plano específico de operação e segurança envolvendo transporte e movimentação das alegorias.
Nos bastidores, a preocupação cresce diante da dimensão cada vez maior das estruturas cenográficas utilizadas pelos bois-bumbás, que movimentam toneladas de equipamentos dentro e fora da arena.
Proteção de crianças e adolescentes vira prioridade
Outro eixo central da recomendação do MPAM envolve proteção infantojuvenil.
O Ministério Público anunciou fiscalização rígida sobre:
- participação de menores em ensaios e apresentações;
- combate ao trabalho infantil;
- exploração de crianças e adolescentes;
- e venda de bebidas alcoólicas para menores de idade.
Segundo os promotores, o aumento do fluxo de turistas durante o festival amplia riscos sociais e vulnerabilidades no município.
O promotor Ricardo Mitoso destacou que haverá controle rigoroso da participação de menores em eventos noturnos e reforço das ações de fiscalização durante todo o período festivo.
O Conselho Tutelar deverá disponibilizar canais visíveis de denúncia em áreas de grande circulação da cidade. Já a Secretaria Municipal de Assistência Social terá de manter equipes de abordagem social funcionando em regime de plantão 24 horas.
Polícia Civil terá reforço durante o festival
A recomendação também prevê reforço no efetivo da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente durante o festival.
Além disso, forças de segurança deverão atuar de maneira integrada para:
- monitoramento de áreas críticas;
- prevenção de violência;
- combate ao tráfico de drogas;
- fiscalização de ambulantes;
- e controle de grandes aglomerações.
Nos últimos anos, o crescimento do Festival de Parintins transformou o evento em um dos maiores espetáculos culturais do Brasil, atraindo turistas nacionais e internacionais e aumentando significativamente a pressão sobre a estrutura urbana da cidade.
Festival movimenta milhões e amplia desafios
O Festival de Parintins se tornou um dos principais motores econômicos do Amazonas, movimentando:
- turismo;
- hotelaria;
- transporte;
- comércio;
- e economia criativa.
A disputa entre Caprichoso e Garantido mobiliza milhares de artistas, trabalhadores e torcedores todos os anos.
Com o crescimento do evento, aumentaram também os desafios ligados à:
- segurança pública;
- logística;
- infraestrutura;
- fiscalização;
- e proteção social.
Nos bastidores, autoridades tentam evitar que problemas estruturais, acidentes ou falhas organizacionais prejudiquem a imagem internacional do festival.
Descumprimento pode gerar ações judiciais
O MPAM informou que os órgãos e instituições envolvidos deverão comprovar cumprimento das medidas recomendadas até o início de junho.
Caso haja descumprimento das recomendações, o Ministério Público poderá adotar:
- medidas administrativas;
- ações civis públicas;
- pedidos judiciais;
- e responsabilizações legais.
A atuação preventiva do MP ocorre em meio ao esforço das autoridades para garantir que o Festival de Parintins 2026 aconteça sem registros graves de acidentes, falhas estruturais ou violações de direitos durante um dos maiores símbolos culturais da Amazônia.
