Com o avanço da cheia dos rios e o agravamento da situação em dezenas de municípios amazonenses, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) passou a intensificar a apresentação de leis, projetos e medidas voltadas ao enfrentamento dos impactos sociais, econômicos e ambientais provocados pelo chamado “inverno amazônico”.
Nos bastidores políticos e institucionais, cresce a preocupação com o aumento das áreas alagadas, o isolamento de comunidades ribeirinhas e os riscos de colapso em serviços essenciais no interior do estado. Diante desse cenário, parlamentares da Aleam vêm pressionando por respostas mais rápidas do poder público e tentando ampliar instrumentos legais para minimizar os efeitos das enchentes.
A movimentação ganhou força após a divulgação de novas ações legislativas ligadas à proteção da população atingida pelas cheias, conforme divulgado pela própria Assembleia Legislativa do Amazonas.
Cheia já provoca impacto em milhares de famílias
O avanço dos rios no Amazonas vem provocando dificuldades históricas em municípios do interior, especialmente em regiões ribeirinhas onde comunidades passam a enfrentar:
- dificuldade de transporte;
- perda de produção agrícola;
- falta de acesso à água potável;
- aumento de doenças;
- interrupção de aulas;
- e insegurança alimentar.
Em anos recentes, enchentes severas atingiram centenas de milhares de pessoas no estado. Segundo dados divulgados anteriormente pelo Governo do Amazonas e citados pela Aleam, mais de meio milhão de pessoas chegaram a ser impactadas por eventos climáticos extremos em 2025.
Leis tentam transformar resposta emergencial em planejamento permanente
Entre as medidas destacadas pela Aleam está a Lei nº 6.528, de autoria do deputado Roberto Cidade, que estabelece diretrizes para planos de adaptação às mudanças climáticas no Amazonas.
A proposta busca reduzir vulnerabilidades sociais e ambientais provocadas tanto pelas cheias quanto pelas estiagens extremas.
Outra norma considerada estratégica é a Lei nº 6.376/2023, apresentada pelo deputado Carlinhos Bessa, que cria políticas de atenção às emergências climáticas e combate ao chamado racismo ambiental.
Segundo a Aleam, a legislação reconhece que populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas e comunidades periféricas acabam sendo as mais atingidas pelos eventos extremos na Amazônia.
Madeira apreendida poderá virar pontes e marombas
Uma das iniciativas mais comentadas envolve o reaproveitamento de madeira ilegal apreendida pelo Estado.
A Lei nº 6.360/2023, proposta pelo deputado Thiago Abrahim, permite utilizar madeira confiscada em ações ambientais para construção de pontes, passarelas e marombas em áreas afetadas pelas cheias.
A medida tenta resolver dois problemas simultaneamente:
- evitar desperdício de toneladas de madeira apreendida;
- e ampliar infraestrutura emergencial em comunidades isoladas.
Insegurança alimentar preocupa parlamentares
Outro ponto que passou a gerar forte preocupação dentro da Assembleia Legislativa é o avanço da fome em comunidades atingidas pelas cheias e estiagens.
A deputada Mayra Dias apresentou projeto que cria diretrizes para ações preventivas de combate à insegurança alimentar e hídrica durante eventos climáticos extremos.
A proposta prevê:
- formação antecipada de estoques de alimentos;
- distribuição programada de água potável;
- planejamento logístico antes da calamidade;
- e ações permanentes de assistência social.
Nos bastidores, parlamentares defendem que o Amazonas precisa abandonar a lógica de atuação apenas emergencial e criar estruturas permanentes de resposta climática.
Pressão aumenta sobre governos
A intensificação das ações legislativas também amplia a pressão sobre prefeituras e Governo do Estado para execução prática das políticas públicas.
Parlamentares têm cobrado:
- fortalecimento da Defesa Civil;
- melhoria na logística humanitária;
- manutenção de serviços de saúde;
- ampliação do saneamento básico;
- e planos preventivos para áreas de risco.
Além disso, a Aleam vem promovendo discussões sobre:
- monitoramento hidrológico;
- fornecimento de energia durante o período chuvoso;
- drenagem urbana;
- e adaptação das cidades às mudanças climáticas.
Amazonas vive novo alerta climático
Especialistas alertam que os eventos extremos na Amazônia vêm se tornando mais frequentes e severos nos últimos anos.
Enquanto parte do estado enfrenta cheias históricas, outras regiões convivem com estiagens extremas, incêndios florestais e dificuldades logísticas crescentes.
Dentro da Assembleia Legislativa, o discurso predominante é de que o Amazonas precisa acelerar investimentos estruturais para evitar que enchentes e secas continuem provocando crises humanitárias repetidas ano após ano.
