O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o fim dos acampamentos instalados ao redor do Brasil que protestam contra o resultado das eleições presidenciais. A decisão foi tomada, na madrugada desta segunda-feira (9), junto com a determinação de afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Moraes determinou que ocorra a “desocupação e dissolução total”, em até 24 horas, de acampamentos montados em áreas militares de todo o país. Na decisão, o ministro ainda ressaltou que os participantes sejam presos em flagrante por diversos crimes, como atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa; e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O ministro salientou que as operações para desmobilização dos acampamentos serão realizadas pelas Polícias Militares dos estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal, se necessário, “devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal”.
Além disso, as autoridades municipais deverão prestar “todo o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local” e o comandante militar do QG “deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida”.
A decisão tomada por Moraes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e ocorreu após os prédios do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto serem invadidos e vandalizados durante a tarde deste domingo (8). Ao todo, de acordo com a Polícia Civil do DF, 300 pessoas já foram presas.
