O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, subiu o tom com as big techs, nesta quarta-feira, 10. Durante o 10º Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais do TSE, o ministro disse que “há corporações que se sentem acima da lei”.
“As big techs, as plataformas e as milícias digitais foram enquadradas e serão penalizadas e responsabilizadas”, disse. “Isso é garantir a liberdade do eleitor, o sigilo do voto. É impedir que ele seja bombardeado com desinformação e tenha uma verdadeira lavagem cerebral, direcionando o seu voto. O que importa é que ninguém, nem as milícias digitais, nem as grandes corporações podem direcionar o voto do eleitor.”
Recado de Moraes a big techs veio um dia depois de posicionamento do Telegram
Em um artigo publicado na tarde de ontem, o Telegram acusa o PL 2630 de ameaçar a democracia no Brasil. No documento, a empresa lista uma série de argumentos contra o que pode “matar a internet moderna”. “Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter de deixar de prestar serviços no Brasil”, advertiu o serviço de mensagens instantâneas.
Na semana passada, o projeto saiu da pauta da Câmara dos Deputados, por falta de votos e em virtude da pressão popular.
De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-RS), o texto é relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). A versão inicial apresentava alguns tópicos polêmicos, que foram retirados posteriormente, entre eles, a existência de um órgão regulador para checar supostas notícias falsas. Na internet, internautas compararam a iniciativa ao Ministério da Verdade, que aparece no livro 1984, do escritor George Orwell