O ministro da Educação, Camilo Santana, homologou na 4ª feira (13.nov.2024) a resolução aprovada pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) com as diretrizes do novo ensino médio (íntegra – PDF – 752 kB). A aprovação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (PDF – 357 kB).

O documento foi entregue ao ministério na 2ª feira (11.nov) para análise do chefe da Educação, que poderia sugerir mudanças. A resolução foi aceita na íntegra (leia os principais pontos ao final desta reportagem). 

As mudanças foram aprovadas pelo CNE na 5ª feira (7.nov) e já haviam sido sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em sua conta no X (ex-Twitter), Camilo disse que o conselho aprovou o texto “depois de ampla discussão com o Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação], com os conselhos estaduais de Educação e com as equipes técnicas das redes de ensino”.

O ministro disse ainda que a homologação é uma “etapa importante” para a “reorganização” do ensino médio. 

Leia as mudanças propostas nas diretrizes:

• itinerários formativos:

Segundo as diretrizes, cada escola deve ofertar ao menos 2 itinerários formativos. As disciplinas devem ser planejadas pelas secretarias de educação dos Estados e submetidas a avaliação federal. Fica a critério de cada gestor definir como serão ofertadas as disciplinas formativas.

Ainda assim, a regra geral é que as disciplinas optativas devem representar um aprofundamento e a integração das disciplinas tradicionais da formação básica (Português, Literatura, Artes, Educação Física, Inglês, Matemática, Física, Química, Biologia, Filosofia, Sociologia, História e Geografia). Conforme apurou o Poder360, a medida busca evitar que a carga-horária seja utilizada para atividades profissionalizantes e que não dialogue com o conteúdo das demais disciplinas. 

No caso do ensino técnico, os itinerários formativos devem oferecer uma interdisciplinaridade entre a formação profissional e as disciplinas tradicionais.

Para implementar as mudanças, o MEC afirma estar formando mais de 200 técnicos em todas os Estados para ajudar as secretarias a elaborar os seus planos de ensino. A ideia é que haja também a capacitação dos professores para a oferta dessas novas disciplinas.

• carga horária: 

As novas diretrizes determinam o cumprimento de 2.400 horas de formação básica e 600 horas de itinerários formativos (disciplinas eletivas). A carga horária é distribuída ao longo dos 3 anos do ensino médio.

Nos casos em que há também a formação técnica, a divisão da carga horária mínima se dá da seguinte forma:

• 2.100 horas de formação básica para cursos técnicos de 1.000 ou 1.200 horas.
• 2.200 horas para cursos de 800 horas.
• 2.400 horas em casos de cursos de qualificação técnica.
• projeto de vida:

Outro ponto previsto no documento é o Projeto de Vida. A formação deve ser trabalhada com os alunos durante todo o ensino médio. O objetivo é ajudar os estudantes a entender e desenvolver habilidades e interesses para que eles possam escolher seus itinerários formativos e também os caminhos profissionais depois do ensino médio.

As atividades do Projeto de Vida podem ser realizadas por meio de workshops, mentorias, discussões em grupo e projetos práticos.

• ensino noturno:

O novo ensino médio também prevê uma maior flexibilidade para a formação noturna, visto que a maioria dos estudantes desse turno tem que conciliar estudo e trabalho. Nesses casos, a escola pode reduzir a carga horária do ensino médio e dividi-lo em mais de 3 anos. 

Excepcionalmente no ensino noturno, as disciplinas eletivas podem ser ofertadas fora da escola e em dias e horários alternativos.