Portaria publicada pelo Ministério da Infraestrutura no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19/5) aprova os Planos de Outorga Específicos (POE) para a concessão à iniciativa privada de 16 aeroportos. As outorgas e os contratos de concessão passarão por avaliação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Os aeroportos continuam sob gestão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que as empresas vencedoras das licitações assumam as operações.
Confira os aeroportos contemplados:
- Aeroporto Santos Dumont/RJ (SBRJ);
- Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho (SBJR);
- Aeroporto de Uberlândia/MG – Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL);
- Aeroporto de Montes Claros/MG – Mário Ribeiro (SBMK);
- Aeroporto de Uberaba/MG – Mario de Almeida Franco (SBUR);
- Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro – Belém/PA (SBBE);
- Aeroporto de Santarém/PA – Maestro Wilson Fonseca (SBSN);
- Aeroporto de Marabá/PA – João Corrêa da Rocha (SBMA);
- Aeroporto de Parauapebas/PB – Carajás (SBCJ);
- Aeroporto de Altamira – Altamira/PA (SBHT);
- Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP (SBSP);
- Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP (SBMT);
- Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS (SBCG);
- Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS (SBCR);
- Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS (SBPP); e
- Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre (SBMQ).
Os dois locais mais visados são os aeroportos Congonhas e Santos Dumont. Eles estão entre os maiores do Brasil e são administrados pela estatal Infraero. O processo de licitação prevê que as empresas vencedoras das concessões invistam R$ 8,8 bilhões durante os contratos que duram 30 anos.