Por: [Manuel Menezes]
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, desencadeou uma nova onda de críticas ao declarar que a ausência de regulação das redes sociais é responsável direta pelo feminicídio no Brasil. “A falta de regulação leva à morte de mulheres todos os dias”, afirmou Janja em evento internacional. No entanto, para parlamentares de oposição e analistas políticos, o discurso carrega uma motivação muito mais pragmática: criar o lastro moral necessário para que o governo Lula implante mecanismos de controle digital antes das eleições de 2026.
A tese da oposição é que o Palácio do Planalto está “instrumentalizando” uma tragédia social — a violência contra a mulher — para rotular qualquer resistência ao PL das Fake News como conivência com o crime. O objetivo final seria garantir que o governo tenha ferramentas para derrubar perfis e conteúdos críticos durante a campanha eleitoral que se aproxima.
“Censura com verniz social”
Líderes da oposição no Congresso subiram o tom contra a declaração, classificando-a como uma manobra para “limpar o terreno” digital. De acordo com opositores, o governo Lula tem pressa em aprovar regras que permitam ao Executivo e ao Judiciário interferir no que pode ou não ser publicado, sob o pretexto de combater o “discurso de ódio”.
“Não se enganem. O foco não é proteger mulheres, é proteger o governo das críticas. Estão usando o sofrimento das vítimas para justificar a mordaça antes das eleições. É a implantação da censura com verniz social”, disparou um deputado da ala conservadora.
O “Fator Eleição”
Nos bastidores de Brasília, a percepção é que o governo teme perder a batalha narrativa nas redes sociais, como ocorreu em pleitos anteriores. Ao associar a liberdade de rede a resultados fatais como a morte de mulheres, Janja e o núcleo duro do PT tentam isolar as Big Techs e pressionar o Congresso a votar o regime de urgência para a regulação.
Especialistas alertam que, se as plataformas forem obrigadas a moderar conteúdo sob pena de multas pesadas — como prevê a proposta defendida pelo governo —, elas tenderão a remover publicações preventivamente, o que na prática funcionaria como uma censura prévia, afetando diretamente o debate político e a fiscalização do governo pelos cidadãos.
Reações Internacionais
A fala de Janja na Espanha também foi lida como uma tentativa de alinhar o Brasil a modelos de controle europeus, mas com um agravante: o histórico recente de bloqueios judiciais contra parlamentares e jornalistas no Brasil. Para a oposição, a “regulação” de Lula não busca civilidade, mas sim o monopólio da verdade em um ano decisivo para a manutenção do poder.
O discurso do “poder invisível”
Em Madri, Janja descreveu as redes sociais como um “poder invisível” que estaria acima das instituições democráticas. “Qualquer um faz um discurso de ódio contra uma mulher na internet e fica por isso mesmo. E isso tem levado à morte de muitas mulheres”, declarou a primeira-dama.
Entretanto, críticos apontam que a narrativa ignora os dados de segurança pública, que mostram que a maioria dos feminicídios ocorre no ambiente doméstico, perpetrados por parceiros ou ex-parceiros, independentemente de interações digitais. “Culpar o celular pela faca ou pela bala é uma cortina de fumaça para esconder a incapacidade do governo em gerir a segurança pública real”, afirmou um líder da oposição na Câmara.
Histórico de intervenções e quebra de protocolo
Esta não é a primeira vez que as incursões de Janja no debate regulatório causam desconforto diplomático e político. Em 2025, durante visita à China, ela quebrou protocolos ao cobrar do presidente Xi Jinping medidas contra o TikTok, citando desafios perigosos da internet como causa de mortes infantis.
Na época, a oposição ironizou a postura, lembrando que a primeira-dama parece buscar inspiração em modelos de controle autoritário, como o chinês. “Não há protocolo que me faça calar”, rebateu Janja em ocasiões anteriores, reforçando sua posição como uma espécie de “comissária digital” do governo Lula.
A reação do Congresso
No Senado, a fala foi recebida como uma pressão indevida sobre o Legislativo. Parlamentares argumentam que o Código Penal já tipifica crimes de ódio e que a “obsessão” da primeira-dama pela regulação esconde um desejo de silenciar críticas políticas sob o pretexto de combater a misoginia.
“É a tática do ‘tudo ou nada’. O governo escolhe uma causa nobre para empurrar uma ferramenta de censura. Se você é contra o projeto deles, eles dizem que você é a favor da morte de mulheres. É um debate desonesto”, criticou um senador do PL.
