O X (antigo Twitter) está mais perto de voltar a funcionar no Brasil. A empresa cumpriu mais uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) ao nomear uma representante legal para o Brasil e pode estar no ar novamente na próxima semana.
O bilionário Elon Musk, dono da empresa, já estaria até preparando um discurso para a volta da plataforma em defesa da liberdade de expressão. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
Musk planeja contestar determinações do STF
Apesar de acatar as exigências do STF, como remover contas que divulgavam conteúdo antidemocrático, Musk deve apresentar recursos na justiça brasileira para contestar determinações do Supremo Tribunal Federal.
A medida será uma forma de continuar defendendo a liberdade de expressão dos brasileiros que usam a rede social.
Os documentos necessários para comprovar a representação da empresa no Brasil, um passo importante para encerrar a suspensão do X, devem ser apresentados ainda nesta terça-feira (24) à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP).
O que ainda falta para o X voltar no Brasil?
O X continua cumprindo os requisitos impostos pela Justiça para voltar a funcionar no Brasil. Embora o retorno esteja mais próximo, ainda faltam etapas até o desbloqueio da rede:
- O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, solicitou comprovações da situação cadastral da empresa no Brasil e relatório sobre a possibilidade de acessar à rede social por “meios não tradicionais”;
- Apesar de a empresa ter anunciado uma representante legal, Moraes também solicitou cópias de alguns documentos para comprovar a legalidade do cadastro;
- Por fim, após a volta temporária da rede por meio de alteração de IP, o ministro impôs uma nova multa de R$ 5 milhões ao X por desobedecer bloqueio judicial;
- A empresa de Elon Musk também deve derrubar mais perfis antidemocráticos ou que disseminam discurso de ódio;
- Também é necessária uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal para liberar o acesso ao X no Brasil.
Vale mencionar que advogados da empresa estariam preparando um pedido formal ao ministro do STF, para a rede voltar a funcionar. Esse pedido deve ser apresentado ao STF nos próximos dias.
A suspensão do X/Twitter no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do do X no Brasil em 30 de agosto. A decisão foi tomada após o STF intimar Elon Musk, dono da rede social, a nomear um novo representante legal da empresa no país, o que não aconteceu no prazo determinado.
A rede social também anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto, medida tomada após Moraes determinar a prisão da representante da plataforma caso não fossem cumpridas ordens de bloqueios de perfis.