Por: Manuel Menezes
Alexandre de Moraes tornou-se, nos últimos anos, uma das figuras mais poderosas da República. E é justamente aí que mora o problema.
Nenhuma democracia saudável deveria concentrar tamanho poder nas mãos de uma única autoridade não eleita. Nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal deveria ocupar posição tão central na vida política nacional a ponto de influenciar diretamente debates eleitorais, redes sociais, investigações, prisões, plataformas digitais e até relações diplomáticas.
O Brasil foi construído sobre o princípio da separação dos poderes. Mas, na prática, o que muitos brasileiros enxergam hoje é um cenário onde um único magistrado parece acumular uma influência que ultrapassa os limites tradicionais do Poder Judiciário.
A cada novo processo envolvendo políticos, jornalistas, empresários ou influenciadores, surge a mesma sensação: a de que o destino de pessoas, empresas e até instituições depende da interpretação e da vontade de um único homem.
Isso não faz bem para a democracia.
Não importa qual seja o lado político.
Não importa se a vítima é de direita, esquerda ou centro.
Quando o poder se concentra excessivamente em qualquer autoridade, o risco para as liberdades individuais aumenta.
A história mostra que sociedades livres prosperam quando existem freios e contrapesos sólidos. Quando ninguém é poderoso demais. Quando nenhuma autoridade está acima do questionamento público.
O que se observa atualmente é exatamente o contrário.
Críticas a decisões de Moraes frequentemente são tratadas como ataques à democracia. Questionamentos legítimos acabam recebendo o mesmo tratamento dispensado a ameaças reais contra as instituições. O debate público fica empobrecido e a crítica, que deveria ser um instrumento natural da democracia, passa a ser vista por alguns setores como algo proibido.
Mas a democracia não se fortalece com silêncio.
A democracia se fortalece com debate.
Ministros do Supremo não são monarcas. Não são chefes de Estado. Não são representantes eleitos da população. São servidores públicos investidos de uma função constitucional que, justamente por sua importância, deve estar sujeita ao mais rigoroso escrutínio da sociedade.
Nenhuma autoridade da República deve ser blindada da crítica.
Nenhuma autoridade da República deve se tornar maior que a própria instituição que representa.
O problema não é apenas Alexandre de Moraes.
O problema é o precedente que está sendo criado.
Hoje é um ministro.
Amanhã poderá ser outro.
Quando o país se acostuma a aceitar a expansão contínua do poder sem questionamentos, abre-se um caminho perigoso para o enfraquecimento das garantias individuais e da própria democracia que se pretende proteger.
O Brasil precisa de um Supremo forte.
Mas precisa, acima de tudo, de um Supremo que respeite seus próprios limites.
Porque em uma República verdadeira, o poder não pertence a homens.
Pertence às instituições.
E as instituições existem para servir ao povo, não para serem confundidas com aqueles que temporariamente ocupam seus cargos.
Por: Manuel Menezes
