Diante da seca histórica que vem castigando o Amazonas, principalmente, a capital amazonense que vem registrando acúmulos de lixo na orla da cidade apesar de contratos milionários para a limpeza dos resíduos, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), vai gastar mais R$ 9 milhões para pintura predial e restauração de gradis das unidades de saúde gerenciados pela Semsa.
O valor será destinado à P1 Construtora Ltda que, conforme o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), que foi a vencedora de uma Ata de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Pará, em 2021, conforme publicação na edição de 11 de outubro do DOM.
Após a licitação no estado vizinho, a Prefeitura de Manaus aderiu à Ata e formalizou o contrato com a P1 Construtora, também em 2021, pelo prazo de 12 meses. Em 1 de setembro deste ano, a Prefeitura de Manaus não só prorrogou o contrato por mais 12 meses com a P1 Construtora Ltda, como reajustou o valor, informou o portal Manaus 360.
Contrariando a legislação, o contrato não está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus e nem no site da Semsa.
A renovação do contrato – firmado sem licitação em Manaus – foi feita no mesmo período que o prefeito de Manaus, David Almeida, apareceu de pires na mão solicitando ajuda do Governo Federal em busca de recursos para combate aos efeitos da estiagem na capital.
Apesar de a renovação do contrato ter sido assinada em 1 de setembro, a publicação oficial só foi feita um mês depois: em 11 de outubro. Além de renovar, a Prefeitura já empenhou R$ 1 milhão à P1 Construtora Ltda dos R$ 9 milhões do contrato.
Consulta
Em uma consulta feita pelo Foco no Portal da Transparência foi encontrado ao menos 5 contratos entre a Prefeitura de Manaus e a P1 Construtora, entre elas, uma no valor de R$ 18, 1 milhões com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de dezembro de 2021, prorrogado por mais 12 meses para pinturas nas escolas do município
A P1 Construtora é uma empresa criada em 2014, localizada no conjunto Nossa Senhora das Graças, zona sul de Manaus, e que tem como atividade econômica principal, segundo dados da Receita Federal, o “Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente”.
A empresa é de propriedade de Julie Rodrigo Porto da Silva, com capital social de R$ 10 milhões. A P1 tem uma filial em Belém, no Pará, aberta em 2021, e é por meio desta filial que tem firmado contratos com a Administração Pública do Estado vizinho.
Contratos da Prefeitura com a P1 Construtora
