O empresário e blogueiro Alex Braga passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (13) no Fórum Henoch Reis após ser preso temporariamente na noite dessa terça-feira (12) em Manaus, segundo a Revista Cenarium. Alex Braga é investigado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) por estupro, coerção de aborto, violência psicológica, ameaça e perseguição contra a prima da ex-mulher dele.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) afirmou que o juízo da audiência de custódia constatou que o mandado de prisão, cumprido por investigadores da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), “preencheu as formalidades legais”. A operação dessa terça-feira foi coordenada pela delegada Patrícia Leão, titular da DECCM.
Em coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira, a autoridade policial deu mais detalhes. “Ainda estamos em diligência e por esse motivo representamos pela prisão temporária. Nós temos agora 30 dias para concluir o resto das diligências que estamos apurando”, afirmou.
Alex Braga será encaminhado para uma unidade prisional do estado, onde deve ficar preso por 30 dias, segundo o mandado de prisão temporária expedido pela Vara de Inquéritos Policiais do TJAM. Apesar da decretação da medida cautelar, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se manifestou contra a prisão do empresário.
De acordo com o MPAM, a prisão de Braga é injustificada e o encaminhamento do investigado a uma unidade de detenção provisória do Amazonas “coloca em risco a integridade física do empresário”. O parecer foi assinado nesta quarta-feira (13) pela promotora Marcia Cristina de Lima Oliveira.
“Inexistente qualquer alteração do cenário fático que justifique a mudança de entendimento, o MPAM manifesta-se de forma favorável à concessão da liberdade provisória com a restauração das medidas cautelares diversas da prisão impostas por este juízo”, diz trecho do parecer.
Veja parecer:
Entenda o caso
Alex Braga é investigado pela PC-AM após um denúncia sobre possíveis práticas de crimes ocorridos em março de 2023. Segundo a vítima, Alex Braga a ameaçou com uma arma e abusou sexualmente dela, que também era babá do filho dele. A vítima estava na casa de Braga ajudando sua então esposa no pós-parto.
“No momento em que dormia, fui surpreendida pelo marido de sua prima, o nacional Alex Braga Mendes, ordenando que abrisse a porta. Ao ver o que estava acontecendo, viu que o autor estava de cuecas, demonstrando entorpecimento. De posse de uma arma de fogo estuprou a vítima“, diz trecho da representação pela prisão do empresário feita em outubro deste ano. O pedido foi negado pelo Judiciário do Amazonas naquela ocasião.
Na denúncia consta, ainda, que o jornalista ameaçou a vítima, forçando-a realizar um aborto. Ele ofereceu R$ 50 mil para que ela não registrasse denúncia sobre o caso, de acordo com a vítima. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado, mas apenas recentemente a mulher decidiu dar continuidade à denúncia.
“Logo após se viu grávida do autor, o qual foi informado da gravidez tendo oferecido à vítima pílulas da medicação Cytotec, e mesmo não querendo usar a medicação, a vítima afirma que se sentiu intimidada pelo autor a usar, tendo o aborto ocorrido. O autor ofereceu a quantia de R$ 50 mil à vítima para que ficasse quieta, optando esta em não aceitar o valor e voltar à cidade de sua mãe em Jutaí (AM)“, consta no documento.
A mulher voltou ao município de Jutaí, a 750 quilômetros de Manaus, onde morava, mas continuou a ser perseguida e recebeu ligações de pessoas desconhecidas, que questionavam seu paradeiro. De acordo com a delegada Patrícia Leão, a vítima obteve medida protetiva contra Alex Braga, o que não interrompeu a perseguição.
“A época do fato, a vítima registrou Boletim de Ocorrência N° 159545/2023, porém somente deu prosseguimento recentemente porque se sentiu mais fortalecida em denunciar o autor“, complementa.
