Por Redação MVE
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas regras para combater golpes aplicados por mensagens de texto (SMS) em todo o Brasil. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União na quarta-feira (4), obrigam as operadoras a reforçar a identificação dos remetentes e bloquear mensagens corporativas enviadas por códigos não registrados.
A decisão busca dificultar a atuação de criminosos que utilizam mensagens falsas para se passar por bancos, empresas, lojas e instituições públicas, induzindo consumidores a clicar em links fraudulentos ou fornecer informações pessoais.
Operadoras terão que identificar quem envia as mensagens
Uma das principais mudanças é a criação de um cadastro nacional de códigos curtos utilizados por empresas para enviar SMS automatizados.
Esses códigos, geralmente formados por poucos números, são utilizados para encaminhar avisos bancários, confirmações de compras, códigos de autenticação e outras notificações.
Com as novas regras, cada código deverá estar vinculado a uma empresa devidamente identificada, permitindo que consumidores e autoridades consultem a origem das mensagens.
As operadoras também deverão implementar sistemas de monitoramento para detectar atividades suspeitas e impedir o envio de mensagens por canais considerados não confiáveis.
Veja os prazos estabelecidos pela Anatel
| Prazo | Medida |
|---|---|
| 60 dias | Implantação de políticas de segurança e monitoramento |
| 90 dias | Criação do cadastro público de remetentes |
| 90 dias | Bloqueio de SMS corporativos enviados por códigos não registrados |
| 180 dias | Apresentação de relatório de avaliação à Anatel |
Os prazos fazem parte do cronograma de implementação das medidas anunciadas pela agência reguladora.
Golpes por SMS preocupam autoridades
Segundo dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, uma pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) identificou que 71% dos entrevistados relataram abordagens fraudulentas por SMS.
O levantamento evidencia a dimensão do problema e reforça a necessidade de mecanismos capazes de identificar a origem das mensagens.
Entre os golpes mais comuns estão falsas notificações de bancos, cobranças inexistentes, supostos problemas com encomendas e mensagens que solicitam atualização de dados cadastrais.
O que muda para quem recebe SMS?
Para o consumidor, a principal novidade será a possibilidade de consultar a empresa responsável por determinado código de envio.
A medida também deverá dificultar a circulação de mensagens corporativas fraudulentas, embora não elimine completamente o risco de golpes.
A Anatel ressalta que a segurança depende de ações conjuntas entre operadoras, empresas responsáveis pelos envios e plataformas digitais.
Mesmo com as novas regras, os brasileiros devem continuar desconfiando de mensagens que solicitam senhas, dados bancários ou pagamentos urgentes.
A recomendação é não clicar em links suspeitos e confirmar qualquer cobrança ou solicitação diretamente pelos canais oficiais da instituição.
Com a decisão, a Anatel pretende ampliar a proteção dos consumidores e tornar mais difícil a utilização dos serviços de telefonia móvel para a prática de crimes digitais.
