O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, retomou nesta segunda-feira (05/07) a pauta de julgamentos em plenário de crimes de homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio, que estavam suspensos devido à pandemia de covid-19. Conforme o Cartório da 1.ª Vara, a unidade pautou 86 sessões de julgamentos para este semestre, com a última delas programada para o dia 16 de dezembro. As sessões serão presididas pelos magistrados Celso Souza de Paula e Mateus Guedes Rios.
Durante as sessões de julgamento realizadas pelas Varas do Júri nessa fase da retomada do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Amazonas, será obrigatório o uso de máscaras; as pessoas que foram participar dos trabalhos em plenário terão a temperatura aferida e serão observadas as medidas de distanciamento, sem a presença de pessoas na plateia.
O primeiro processo levado a júri popular nesta segunda-feira foi o de n.º 0002795-03.1996.8.04.0011, que tinha como réus Manuel Ferreira Alexandre e Maria da Piedade Ferreira da Silva, os quais foram absolvidos pelo Conselho de Sentença da acusação do homicídio que teve como vítima Moiséis Ferreira da Silva.
Nesta terça-feira (06) será julgado em plenário o processo com o n.º 0043774-65.2000.8.04.0011, que tem como réu Lucimar Calado de Almeida, acusado de tentativa de homicidio contra Graziene Duarte Saboia. A sessão de julgamento está pautada para iniciar às 8h30, sob a presidência do juiz de direito Mateus Guedes Rios.
3.ª Vara
Na quarta-feira (07) será a vez da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus retomar a pauta de julgamentos em plenário. Nesse dia será julgado Karder Júnior Serrão dos Santos, vulgo “Júnior”, que no processo n.º 0243915-42.2014 é acusado de matar Adanos Alves da Silva e de tentativa de homicídio contra a esposa desse, Vanderlane Souza da Silva. O crime ocorreu na noite de 28 de março de 2014, na rua Lusitânia, bairro Crespo, zona Sul de Manaus.
Encerrando a pauta de julgamento de 2021 da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, no dia 16 de dezembro será julgado o processo n.º 0631011-17.2017, que tem como réu Rômulo Brasil da Costa. Ele é acusado do homicídio qualificado que teve como vítima José Homilson Félix de Abreu. O crime aconteceu no dia 25 de agosto de 2017, por volta das 18h20, no Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II). Segundo consta na denúncia do Ministério Público do Amazonas, a vítima foi encontrada morta em sua cela e a causa da morte foi asfixia mecânica (enforcamento).
Conforme os autos, Rômulo Costa confessou ter confeccionado a corda feita com pedaços de pano (chamada de “teresa”) utilizada para matar José Homilson. Mesmo ocupando a cela da frente, Rômulo convenceu Homilson (que havia estuprado uma menina de oito anos no próprio presídio, durante uma visita que a criança fazia ao pai, também detento) a passar a corda no pescoço. Rômulo teria, então, puxado a corda até que a Homilson morresse asfixiado.
Durante o mês de julho de 2021, as Sessões de Julgamentos da 3.ª Vara do Tribunal do Júri serão presididas pelo juiz de direito Rosberg de Souza Crozara. O magistrado vai presidir as sessões durante as férias regulamentares do magistrado titular Adonaid Abrantes de Souza Tavares.
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus abrirá os trabalhos de julgamento em plenário no início do mês de agosto.
