Em alusão ao Dia de Combate à Pirataria, comemorado no último dia 3 de dezembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou a operação especial “Combate à Pirataria” em Manaus. No período de 2 a 6 de dezembro, os agentes intensificaram as ações de fiscalização de balanças comerciais em mercados, feiras e estabelecimentos da capital amazonense.
Durante a ação, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) simultaneamente em todo país, foram verificados se os equipamentos de pesagem utilizados no comércio local estavam devidamente certificados e em conformidade com as normas técnicas de metrologia legal em vigência.
Em uma semana de ações intensificadas, 150 estabelecimentos foram visitados e 223 balanças verificadas. Não houve registro de irregularidades.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, além da verificação, os agentes atuaram na orientação aos comerciantes quanto à regulamentação e ao funcionamento adequado dos equipamentos.
“Foram verificados se os instrumentos seguem as normas técnicas estabelecidas pelo Inmetro e em conformidade com os padrões exigidos. Desta forma, protegemos os consumidores e promovemos um comércio mais justo, equilibrado e transparente”, afirmou Renato Marinho.
O diretor-presidente explicou, ainda, que, em caso de irregularidades, o comerciante é notificado, tem prazo de até 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM e está sujeito às penalidades previstas em lei, além da apreensão da balança e aplicação de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e X – @ipemamoficial.
