TCE-AM reúne municípios para dar início à fase de execução do programa TCE pela Educação

Secretários municipais de Educação e mais de cem pontos focais indicados pelos municípios amazonenses participaram, nesta terça-feira (16), da abertura de uma nova etapa do programa TCE pela Educação, iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltada ao fortalecimento das políticas públicas educacionais no estado. A atividade marcou o início da fase de execução […]

TCE-AM lança selo para reconhecer avanços de municípios na educação

Reconhecer municípios que obtenham avanços na alfabetização, na permanência escolar e na qualidade do ensino é a proposta do novo Selo TCE de Qualidade Educacional, anunciado nesta terça-feira (16) pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. “Este selo tem a finalidade […]

Alexandre de Moraes e a Justiça que julga a si mesma

Acúmulo de funções e participação em processos nos quais figura como suposta vítima colocam Alexandre de Moraes no centro de um debate sobre imparcialidade, garantias constitucionais e os limites do poder judicial no Brasil.

Na tribuna da Aleam, Débora Menezes defende homeschooling, aponta falhas do ensino público e cobra votação urgente do PL 3.179/2012 no Senado

A deputada estadual Débora Menezes (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 16/6, para defender a legalização do homeschooling no Brasil e protocolar oficialmente um requerimento exigindo a votação urgente do Projeto de Lei 3.179/2012 na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal. A parlamentar ressaltou que a educação […]