Bolsonaro pede cassação de Lula no TSE por “superlive”
Lula é acusado de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação por ato com artistas como Gilberto Gil e Caetano Veloso
TSE e plataformas se aproximam do período eleitoral sem assinar acordos
De acordo com o tribunal, os termos dos documentos “estão em elaboração pela atual gestão” e as tratativas, “em andamento”
Instituto vê riscos em decisão do TSE de ‘combater’ fake news nas eleições 2024
O Sivis teme que tal medida possa resultar em censura à liberdade de expressão
Bolsonaro diz apostar no TSE para disputar eleição em 2026, mas lista de obstáculos é enorme
O discurso do ex-presidente, porém, é visto por alguns aliados e por especialistas em direito eleitoral mais como um aceno à militância, para mantê-la acesa, do que como uma esperança real.
TSE sob Alexandre de Moraes usa atalho jurídico de lei contra anonimato para punir desinformação
O artigo 57-D da Lei Geral das Eleições diz que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores –internet, assegurado o direito de resposta”
TSE aplica multa a parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula
Deputados Carla Zambelli e Gustavo Gayer, e os senadores Flávio Bolsonaro e Cleitinho, terão de pagar R$ 30 mil cada; autor original de vídeo foi condenado a pagar R$ 5 mil
Sergio Moro: por unanimidade, TSE rejeita recursos e mantém mandato do senador
Ministros da Corte Eleitoral analisaram pedidos para derrubar a decisão do TRE do Paraná, que absolveu Moro de acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação.
Cota de gênero nas eleições: TSE aprova norma para identificar fraude
Súmula do tribunal lista punições a candidatos e partidos; aplicação já vale para o pleito de 2024
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
Por unanimidade, TSE confirma inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso no 7 de Setembro
A Corte também manteve a aplicação de multas ao ex-presidente e ao ex-ministro