Instituto vê riscos em decisão do TSE de ‘combater’ fake news nas eleições 2024

O Sivis teme que tal medida possa resultar em censura à liberdade de expressão

Bolsonaro diz apostar no TSE para disputar eleição em 2026, mas lista de obstáculos é enorme

O discurso do ex-presidente, porém, é visto por alguns aliados e por especialistas em direito eleitoral mais como um aceno à militância, para mantê-la acesa, do que como uma esperança real.

TSE sob Alexandre de Moraes usa atalho jurídico de lei contra anonimato para punir desinformação

O artigo 57-D da Lei Geral das Eleições diz que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores –internet, assegurado o direito de resposta”

TSE aplica multa a parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula

Deputados Carla Zambelli e Gustavo Gayer, e os senadores Flávio Bolsonaro e Cleitinho, terão de pagar R$ 30 mil cada; autor original de vídeo foi condenado a pagar R$ 5 mil

Sergio Moro: por unanimidade, TSE rejeita recursos e mantém mandato do senador

Ministros da Corte Eleitoral analisaram pedidos para derrubar a decisão do TRE do Paraná, que absolveu Moro de acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação.