Presidente, conselheiros e servidores do TCE-AM participam de evento nacional sobre Controle Externo e Gestão Pública
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o ouvidor do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, o conselheiro Érico Desterro, além de procuradores e servidores, participam do 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (9º ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem como tema: “Controle externo, diálogos […]
Prefeita eleita de Maués denuncia prefeito da cidade no TCE-AM por dificultar transição de seu governo
A prefeita eleita do município de Maués (a 257 km de Manaus), Macelly Veras (PDT), entrou com uma denúncia no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), alegando que o atual prefeito do município, Carlos Filho, mais conhecido como Junior Leite (PSD), está impondo dificuldades na transição de seu governo à gestão dela. A informação é […]
TCE-AM dá prazo à Comissão Municipal de Licitação para explicar possíveis irregularidades em pregão
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou que a Comissão Municipal de Licitação (CML) da Prefeitura de Manaus, apresente os documentos referentes à representação com medida cautelar para apurar possíveis irregularidades e descumprimento do Pregão Eletrônico nº 016/2024. A informação está registrada no Diário Oficial da Corte da última quinta feira (07). Segundo a […]
Yara Lins é reeleita presidente do TCE-AM para o biênio 2026-2027
Em decisão histórica no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins foi reeleita para comandar a Corte no biênio 2026-2027 nesta quinta-feira (07). A reeleição de Yara e do novo corpo diretivo do TCE-AM aconteceu durante sessão extraordinária por cinco votos favoráveis e um voto em branco. Com essa recondução, aprovada […]
TCE-AM determina devolução de R$ 229,1 mil aos cofres públicos por ex-gestor do SAAE de Barcelos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos e determinaram que o então gestor, Salvador Florêncio da Silva, devolva R$ 229,1 aos cofres públicos, valor que inclui multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira […]
Vereador Sassá da Construção aciona TCE-AM contra presidente da CMM por atrasos de pagamentos a fornecedores
Manaus – O vereador Sassá da Construção Civil (PT) protocolou uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) contra o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União), alegando atrasos nos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços da Casa Legislativa. A representação foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM […]
TCE-AM multa presidente da Câmara de Santa Isabel do Rio Negro em R$ 134,1 mil
De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e determinaram que o então presidente, Manuel Paulo Cardoso, devolva aos cofres públicos o total de R$ 134,1 mil entre multas e alcance. A decisão foi proferida […]
Auditor do TCE-AM suspende convênio de R$ 10 milhões da prefeitura de Nova Olinda do Norte
Em decisão monocrática, o auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, determinou a suspensão dos repasses do Termo de Convênio nº 14/2022, firmado entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, até que o município apresente justificativas detalhadas sobre o uso […]
Auditor do TCE-AM suspende concurso da Câmara Municipal por indícios de irregularidades
Em medida cautelar publicada nesta segunda-feira (2), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu os concursos públicos 01/2024 e 02/2024, da Câmara Municipal de Manaus, anunciados pelo órgão no fim do mês de agosto. De acordo com a decisão do relator, há indícios de irregularidades na estrutura do certame, que […]
TCE-AM alerta David Almeida para o cumprimento do orçamento na Educação
O TCE-AM pede as providências necessárias para que se cumpra o mínimo de 3% de aplicação na Educação Especial do orçamento da Educação
