Partido Novo aciona STF contra mudanças feitas por Lula no marco do saneamento
O Partido Novo acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (7) pedindo a suspensão dos decretos assinados pelo presidente Lula
STF começa a julgar ações que podem anular mandatos de pelo menos 7 deputados federais
A análise do caso será realizada em plenário virtual até 17 de abril
STF: futuro ministro herdará 257 processos de Lewandowski; veja os mais polêmicos
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Lewandowski deixará a Corte no próximo dia 11. Sucessor assumirá relatoria de alguns casos polêmicos
STF suspende presunção de ‘boa-fé’ na venda de ouro, em duro golpe na cadeia de comércio ilegal do minério
Decisão do ministro Gilmar Mendes determinou que o governo federal adote, em 90 dias, regras para fiscalização do comércio de ouro especialmente na verificação de sua origem
Saiba quem mantém direito à cela especial, mesmo depois da decisão do STF
A lista é extensa e o recurso ainda pode ser aplicado em casos de risco à integridade do prisioneiro
Entenda a decisão do STF que acabou com cela especial para quem tem diploma de curso superior
O processo foi movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) O órgão deu entrada na ação em 2015
STF pode mudar a forma como usamos internet no Brasil; entenda
Julgamento ainda não tem data marcada
STF retoma julgamento de ação que pode permitir transporte entre estados sem licitação nesta quinta
Processos foram apresentados pela PGR e Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros
Flávio Dino pede que STF inclua Flávio e Eduardo Bolsonaro no inquérito das fake news
Na notícia-crime encaminhada ao STF, Dino destacou que a Corte máxima já decidiu que ‘a imunidade parlamentar não pode ser usada
TSE ficou um ano sem acessar inquéritos do STF por falha em pendrive
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pendrive com inquéritos do Supremo, mas não conseguiu acessar os arquivos por mais de um ano