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Tag: STF

O que falta para o STF descriminalizar o porte da maconha? Como votou cada ministro? Entenda como ficou o julgamento

Entenda as principais questões sobre o julgamento

STF forma maioria a favor de estabelecer quantidade mínima que diferencie usuário de maconha de traficante

Ministros divergem sobre quem fará definição e qual será quantidade

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O julgamento será finalizado ainda hoje, às 23h59

Assista: Flávio Bolsonaro faz alerta após decisão do STF que põe em risco a liberdade de imprensa no Brasil: ‘acorde, faça a sua parte’

Senador classificou a decisão do Supremo como absurda e disse que a democracia está sendo estuprada.

STF derruba decisão de Barroso e juízes devem decidir local de prisão de pessoas trans

Em 2019, Barroso havia determinado que mulheres transexuais fossem transferidas para presídios femininos.

STF julga ação que pode reconhecer ofensa contra LGBTQQICAAPF2K+ como “injúria racial”

O caso foi apresentado ao Supremo pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)

Ao assumir STF, Barroso diz estar disposto a dialogar com ‘MST’ e debater liberação de drogas e aborto

Dialogar com ‘MST’ e debater liberação de drogas e aborto

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

Maconha: Com suspensão de julgamento, STF busca maioria pela descriminalização

Para evitar pedido de vista que poderia parar a discussão, ministros da “ala progressista” devem antecipar seus votos

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