Entregador, produtor rural, servidor: quem são e do que são acusados os réus pelo 8 de janeiro em julgamento no STF
Os quatro casos continuarão sendo apreciados pelo plenário do Supremo nesta quinta-feira
STF libera empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
Tribunal também validou ampliação da margem para esta modalidade de empréstimo destinada a trabalhadores da iniciativa privada, servidores e aposentados.
Procuradores vão ao STF dizer que provas de corrupção da Odebrecht valem
A entidade pretende atacar aspectos técnicos da decisão por temer que outros processos sejam afetados pelo despacho assinado por Toffoli.
Indicação ao STF, liberação tardia para enterro do irmão e anulação de provas: as idas e vindas entre Lula e Toffoli
Com passado recheado de aproximações e distanciamentos, ministro afirmou nesta quarta-feira que prisão de Lula foi um dos maiores ‘erros judiciários da história’
Lira, sobre voto no STF: ‘Teremos visibilidade sem saber como estão votando?’
Presidente da Câmara comentou declaração do presidente Lula
Lula propõe voto secreto no STF: ‘A sociedade não tem que saber como vota um ministro’
Presidente afirmou ser preciso mudar forma de divulgação de julgamentos na Corte para evitar animosidades com magistrados
Volta do imposto sindical obrigatório, aprovada pelo STF, também é criticada por especialistas
Professor de Direito destaca que sempre houve bons argumentos contra e a favor da obrigatoriedade da cobrança: “Discussão tem viés jurídico e político”
Plínio diz que STF interfere nas atribuições do Congresso Nacional
Congresso Nacional
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara
Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas