STF anula leis municipais contra linguagem neutra
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As normas são dos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO). Elas impedem o uso da linguagem neutra ou do “dialeto não binário” […]
STF: Brasileiro de 1987 não é do Flamengo e Taça das Bolinhas é do SP
A Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do Sport e do São Paulo, para negar o pedido do Flamengo para que o clube fosse reconhecido como campeão brasileiro de 1987, e consequentemente, ser o que tem direito a ter a Taça das Bolinhas — dada ao primeiro time a ser […]
No STF, Lula será premiado por burlar a lei
Tribunal deve confirmar que quarentena para nomeação de políticos em estatais é constitucional, mas não invalidar indicações do governo
STF mantém a prisão de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel
O relator, Gilmar Mendes, enfatizou a gravidade do crime e o descumrpimento de medidas cautelares
STF estabelece regras para o uso de algemas em menores de idade
A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça
STF condena deficiente e tutor de família com ‘ossos de vidro’ a 14 anos de prisão pelo 8/1
Corte julgou ainda outras oito pessoas em virtude da manifestação
STF julgará campeão brasileiro de 87, disputado entre Flamengo e Sport
Taça das Bolinhas, que pertence ao São Paulo, também está em jogo; julgamento será na Segunda Turma do STF
AGU vê indícios de crime e aciona STF contra conteúdo do Twitter Files
Para a AGU, a divulgação das informações sigilosas no caso Twitter Files comprometeu investigações na Suprema Corte e no TSE
Barroso diz que STF enfrentou “adversários da democracia” durante governo Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal disse que é preciso combater ‘o discurso de ódio nas redes sociais’
STF atuou como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo, diz Comitê de Assuntos Jurídicos americano; veja
O documento inclui dezenas de determinações judiciais, principalmente do STF, para embasar suas alegações de violações à liberdades