Procurador-geral da República após o segundo turno das eleições municipais, vai denunciar crime de Bolsonaro ao STF
Procurador-geral da República, Paulo Gonet analisa dois inquéritos em que PF indiciou Jair Bolsonaro
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma. Após receber o documento, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF […]
Maconha: Após STF deliberar, CNJ fará mutirão para revisar prisões
Tribunais vão avaliar se as medidas aplicadas aos presos pelo porte da droga são cabíveis
Vermes e diabetes: STF suspende condenação de cientistas. Entenda
Duas cientistas que gravaram vídeo desmentindo informações falsas e publicaram em canal na internet foram condenadas, mas STF reverteu
STF assegura 180 dias de licença em caso de paternidade solo
Supremo analisou caso de funcionários públicos civis e militares do Estado do Espírito Santo; Gilmar Mendes foi o relator
STF volta seus olhos para as bets e marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
Barroso diz que decisões de Moraes são ‘sentimento coletivo’ do STF
Presidente da Corte declarou que colega possui todo apoio institucional do Supremo
STF quer que X derrube perfis de Do Val, Allan dos Santos e outros; ENTENDA
Mais cedo, a plataforma pediu à Suprema Corte para retomar os serviços no país
Acessou o X/Twitter? PF e Anatel estão de olho – e contam ao STF
Polícia Federal e Anatel entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre o acesso ao X (antigo Twitter) no Brasil
Polícia Federal e Anatel enviam ao STF relatórios sobre uso do X
Documentos detalham quem acesso a rede social após a Corte determinar o bloqueio da plataforma
