Em mais uma vitória da oposição, CCJ aprova impeachment de ministros do STF que interfiram no Congresso
Projeto de Lei recebeu 36 votos favoráveis e 12 contrários; proposta tinha sido rejeitado pela comissão em 2021
Multas pagas do X vão para conta correta e STF manda caso à PGR
A Caixa Econômica Federal (CEF) cumpriu determinação de Alexandre de Moraes e transferiu os valores depositados pela rede X para o BB
PGR denuncia ao STF deputado que chamou Lula de “ladrão”
Parlamentar fez críticas ao petista acerca de seu recente histórico criminal na Lava Jato
Procurador-geral da República após o segundo turno das eleições municipais, vai denunciar crime de Bolsonaro ao STF
Procurador-geral da República, Paulo Gonet analisa dois inquéritos em que PF indiciou Jair Bolsonaro
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma. Após receber o documento, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF […]
Maconha: Após STF deliberar, CNJ fará mutirão para revisar prisões
Tribunais vão avaliar se as medidas aplicadas aos presos pelo porte da droga são cabíveis
Vermes e diabetes: STF suspende condenação de cientistas. Entenda
Duas cientistas que gravaram vídeo desmentindo informações falsas e publicaram em canal na internet foram condenadas, mas STF reverteu
STF assegura 180 dias de licença em caso de paternidade solo
Supremo analisou caso de funcionários públicos civis e militares do Estado do Espírito Santo; Gilmar Mendes foi o relator
STF volta seus olhos para as bets e marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
Barroso diz que decisões de Moraes são ‘sentimento coletivo’ do STF
Presidente da Corte declarou que colega possui todo apoio institucional do Supremo