Projeto sobre emendas não cumpre exigências do STF e pode agravar risco de corrupção, diz Transparência Internacional

Organização afirmou que projeto aprovado pela Câmara é “inconstitucional” e cobrou mecanismos de transparência e rastreabilidade dos recursos

O que muda com a decisão do STF sobre CLT para servidor público?

Supremo validou a flexibilização do formato de contratação de servidores; prática pode beneficiar administração pública e traz menos estabilidade para o trabalhador

PF identifica responsáveis por ameaças a ministro Alexandre de Moraes, do STF

Irmãos teriam encaminhado 41 e-mails à esposa do membro da Suprema Corte

CNJ inicia mutirão para rever prisões fora dos parâmetros de 40 gramas de Maconha após decisão do STF

Conselho analisa casos em que tenham sido decretadas prisões fora dos parâmetros de 40 gramas definidos para porte da droga; revisão dos casos vai até fevereiro de 2025

Linguagem neutra nas escolas e importação de cigarros: STF começa julgamentos em plenário virtual

Ação contra lei da cidade de Votorantim que proíbe uso de linguagem neutra nas escolhas é relatada por Gilmar Mendes; caso sobre proibição da Anvisa para importação de cigarros com aditivos tem Dias Toffoli como relator

Nome de ministro do STF é citado em investigação sobre venda de sentenças, diz site

A identidade do magistrado, no entanto, permanece sob sigilo; esquema de corrupção está sendo apurado pela Corte

Condenada a prisão, Dama do Tráfico recorre ao STF

A defesa de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a Dama do Tráf1co amazonense, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do processo que a condenou a 10 anos de prisão por associação para o tráf1co de dr0gas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, […]

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