Bets: leis são contestadas no STF e podem ser derrubadas
Procuradoria-Geral da República questiona constitucionalidade das novas regras e diz que legislação é “insuficiente” para proteger o cidadão
PGR diz ao STF que Lei das Bets é inconstitucional
Manifestação pede suspensão das normas por não serem suficientes para proteger direitos dos consumidores em um mercado “predatório”
Trump diz que Musk precisa ser protegido. Má notícia para o STF
Até que ponto irá a proteção ao dono do Twittter/X? Bastante longe e misturando alhos e bugalhos, a julgar pelo que disse J.D. Vance
STF julga presença de símbolos religiosos em órgãos públicos
Julgamento terá início na na 6ª feira (15.nov), com decisão prevista para sair entre os dias 15 e 26 deste mês; Cristiano Zanin é o relator
Collor vai ser preso? Entenda o que pode acontecer com o ex-presidente após STF formar maioria em julgamento
Político ainda poderá recorrer mais uma vez antes que tenha que ir para a cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro
STF tem 5 a 2 para manter pena de Collor em 8 anos
Ministros analisam recurso da defesa do ex-presidente para que a condenação imposta pela própria Corte seja revista
STF condena mais 14 réus do 8 de janeiro
A PGR considerou que os crimes dos réus em questão são de menor gravidade
STF espera pressão dos EUA sob Trump, mas projeta ‘efeito Musk’
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dão como certo que o novo governo de Donald Trump vai fortalecer o discurso de parlamentares brasileiros e americanos alinhados com o bolsonarismo e que isso deve resultar em novas ofensivas contra a Corte. Casos que envolvam o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ataques de 8 de Janeiro ou mesmo […]
Tráfico de drogas lidera casos de habeas corpus concedidos no STF
Ministros concederam 620 decisões favoráveis
Bolsonaro diz que pedirá ao STF para ir à posse de Trump
Ex-presidente está impedido de deixar o país por ser investigado por suposta tentativa de golpe de Estado