STF bloqueou o acesso internacional ao próprio site durante quase um mês
A Corte informou que a medida ocorreu em razão do “aumento expressivo” de ataques virtuais à página do tribunal; restrição não foi divulgada
Quando o STF deve retomar o julgamento do caso da pichadora de estátua
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no fim deste mês o julgamento virtual da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao prédio do STF, no dia dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Em 24 de março, na véspera do […]
STF define nova tese sobre atuação de policiais em favelas no Rio de Janeiro
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (3) um plano de ação para o combate à letalidade policial nas operações em favelas do Rio de Janeiro e encerrou o julgamento da “ADPF das Favelas”. O consenso entre os onze ministros foi anunciado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, como um […]
STF proíbe revistas íntimas ‘vexatórias’ em presídios
Ministros do Supremo Tribunal Federal definiram que provas eventualmente obtidas a partir desses procedimentos serão consideras ilícitas
STF volta a julgar nesta quarta-feira validade das revistas íntimas em presídios
Pelo menos 16 unidades da Federação dizem não adotam a prática
PF pede ao STF para destruir passaporte de Léo Índio que se encontra na Argentina
Corporação afirma que o documento consta como “cancelado” no sistema; o sobrinho de Bolsonaro é réu pelo 8 de Janeiro e está na Argentina
STF mantém condenação de Bolsonaro por propaganda irregular em 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2022. Segundo informações do Metrópoles, o agravo interno foi apresentado após o ministro Flávio Dino negar um pedido para revisar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou […]
STF cria brecha para censura ao possibilitar remoção de entrevistas sem comprovação de má-fé
A nova tese do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quando os veículos de imprensa devem ser responsabilizados por publicar declarações de entrevistados com calúnias ainda levanta preocupações quanto à possibilidade de censura. Embora a decisão traga avanços, juristas ouvidos pela Gazeta do Povo alertam que a forma como a tese será aplicada pelo Judiciário ainda é incerta e pode […]
Van Hattem diz que Moraes é “covarde” e STF é uma “máfia”
Deputado declarou que a Suprema Corte brasileira é uma “organização mafiosa”
PRESO POLÍTICO: Maioria do STF vota para negar liberdade condicional de Daniel Silveira
Ex-deputado voltou para o regime semiaberto depois de descumprir regras para ir ao hospital; é condenado por ofender ministros