STF faz turnê nos EUA para defender “missão civilizatória” no Brasil
Nos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram nos Estados Unidos um esforço para apresentar seus atos recentes contra a direita brasileira como parte de uma espécie de projeto civilizatório. Isso ganhou forma em duas situações distintas: na publicação de uma longa entrevista do ministro Alexandre de Moraes à revista The New Yorker e em […]
PODER POLÍTICO: Entidades pedem ao STF suspensão de norma médica que restringe transição de gênero
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmaculinidades (Ibrat) ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringe o acesso a tratamentos hormonais para crianças e adolescentes transgênero. A petição argumenta que a resolução do CFM […]
DEMOCRACIA RELATIVA: CNJ afasta desembargador que criticou STF e Lula
Magistrado ficará longe das funções por 60 dias
Caso de Bolsonaro deve fazer STF julgar ex-ministro de Lula presencialmente
Após sessões presenciais em processo de bolsonaristas, julgamento virtual para governista sinalizaria tratamento desigual, avalia Supremo; deputado Juscelino Filho, ex-ministro das Comunicações, foi denunciado pela PGR por suposto esquema de desvio de emendas parlamentares
OAB realiza evento em Madri na Espanha com a participação de Ministros do STJ, STF e do Governo Lula
Evento reunirá ministros, juristas e dirigentes de órgãos públicos para debater segurança jurídica, infraestrutura e globalização
STF cancela multas da Receita Federal contra atores da Globo
A medida foi apoiada pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes e Nunes Marques; apenas Edson Fachin votou contra o pedido
STF condena 17 por 8 de Janeiro; Mendonça e Nunes Marques divergem
Pena será de 1 ano de reclusão para 16 dos envolvidos, além de multa de R$ 5 milhões de indenização coletiva
Motta defende solução conjunta com o STF para barrar anistia
Presidente da Câmara procura ministros da Corte para discutir uma “dosimetria” nas penas dos condenados do 8 de Janeiro
STF marca julgamento de mulher que pichou “Perdeu, mané” na estátua ‘A Justiça’
Julgamento foi suspenso no mês passado por pedido de vista de Fux
8 de janeiro: defesa solicita ao STF prisão domiciliar para idosa com depressão
Advogado Luiz Felipe Cunha afirma que Adalgiza Maria Dourado não tem tratamento humanitário no presídio