CNJ inicia mutirão para rever prisões fora dos parâmetros de 40 gramas de Maconha após decisão do STF
Conselho analisa casos em que tenham sido decretadas prisões fora dos parâmetros de 40 gramas definidos para porte da droga; revisão dos casos vai até fevereiro de 2025
Linguagem neutra nas escolas e importação de cigarros: STF começa julgamentos em plenário virtual
Ação contra lei da cidade de Votorantim que proíbe uso de linguagem neutra nas escolhas é relatada por Gilmar Mendes; caso sobre proibição da Anvisa para importação de cigarros com aditivos tem Dias Toffoli como relator
Nome de ministro do STF é citado em investigação sobre venda de sentenças, diz site
A identidade do magistrado, no entanto, permanece sob sigilo; esquema de corrupção está sendo apurado pela Corte
Condenada a prisão, Dama do Tráfico recorre ao STF
A defesa de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a Dama do Tráf1co amazonense, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do processo que a condenou a 10 anos de prisão por associação para o tráf1co de dr0gas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, […]
STF forma maioria para tornar Gayer réu por crimes contra a honra
Deputado é acusado de calúnia, injúria e difamação por colega do Parlamento
Linguagem neutra em escolas volta à pauta do STF
Corte vai analisar uma legislação de Votorantim (SP) que proíbe o uso da mudança linguística em instituições de ensino
Última cartada de Robinho, habeas corpus tem data para ser julgado no STF
Ex-jogador de futebol foi condenado por participar do estupro coletivo de uma mulher albanesa na Itália e está detido em Tremembé (SP)
‘STF limpou a ficha do chefe, agora faz o mesmo com capangas’, diz deputado federal Marcel van Hattem
Declaração de Van Hattem evidencia a revolta pela decisão de Gilmar Mendes, no seio da oposição
CCJ da Câmara aprova versão final de texto que limita julgamentos do STF
Como a proposta é terminativa, ela vai direto para o Senado Federal antes de ir a plenário.
STF arquiva inquérito que investigava senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros por suposta corrupção
Brasil – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um inquérito que apurava se os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) teriam recebido propina para favorecer interesses do grupo farmacêutico Hypermarcas (hoje, Hypera Farma) no Senado. Fachin seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República pelo encerramento do caso em relação aos […]
