STF forma maioria contra ação do PT sobre prestação de contas eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para validar a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura para candidatos que não prestarem contas de campanha dentro do prazo. Sem a certidão, não é possível fazer o registro de candidatura […]

STF condena Carla Zambelli a perda do mandato e 10 anos de prisão após votação unanime

Brasil – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (14), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. A decisão, que cabe recurso, foi tomada em julgamento virtual iniciado na sexta-feira (9), com votos […]