STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais
Entendimento de ministros que já votaram é divergente; veja quem votou contra e a favor da responsabilização
Ao STF, Ciro nega que Bolsonaro interveio na transição do governo
Ex-ministro da Casa Civil negou que ex-presidente tenha apresentado intenção de ruptura
BATON LETAL: STF marca julgamento do recurso de Débora Rodrigues contra condenação pelo 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de junho o julgamento do recurso da cabeleireira Débora Rodrigues contra a condenação de 14 anos de prisão pela vandalização da estátua da Justiça com batom durante os atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte até o dia 13 […]
STF ouve 5 ex-ministros de Bolsonaro em caso do suposto “golpe”
Adolfo Sachsida, Bruno Bianco e Paulo Guedes são testemunhas de defesa de Anderson Torres
STF pode bloquear bens de Bolsonaro por financiar Eduardo nos EUA
Pedido de investigação liga ex-presidente a operação internacional contra o STF e aponta uso de doações em ofensiva golpista articulada pelo filho
GESTÃO SUPREMA: Governo Lula não finaliza uma nova proposta e STF deve regular as redes sociais
Ministérios discutem proposta para enviar ao Congresso e Lula pressiona em discursos, mas o texto ainda nem chegou ao Planalto
Imposto na conta de luz: STF mantém ICMS sobre transmissão e distribuição de energia
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantém a incidência do ICMS sobre as tarifas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) de energia elétrica. Ao analisar um recurso contra a decisão do STJ, os ministros da mais alta Corte do país entenderam […]
CORRUPÇÃO PREMIADA: PGR dá aval para STF validar renegociação de acordos de leniência da Lava Jato
O governo federal deixará de receber cerca de R$ 6 bilhões em multas das empreiteiras.
PGR pede que STF investigue Eduardo Bolsonaro por articulação nos EUA contra Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, um pedido de abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por conta da articulação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, por abusos em decisões judiciais. No pedido, […]
Governo Lula pede que STF adote medidas urgentes para responsabilizar redes sociais por notícias falsas
Pai de ouvinte da BandNews FM afirma não ter autorizado débito de R$ 45 e suspeita que chamada telefônica foi editada