Após decisão do STF, UEA diz que vai criar nova cota para alunos do Amazonas
O procurador do Estado do Amazonas, Isaltino Barbosa explica que um trabalho conjunto já está em curso para criar uma nova legislação de cotas.
STF forma maioria para condenar mais 5 réus pelo 8/1
Quatro ministros seguiram integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sugeriu pena de 17 anos de prisão
“Se tivemos eleição de Lula, isso se deveu a decisão do STF”, diz ministro Gilmar Mendes
Em Paris, o magistrado afirmou que a política “deixou de ser criminalizada” graças às decisões da Corte.
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
STF anula condenação de ex-deputado petista na Lava Jato
André Vargas foi primeiro condenado no maior esquema de corrupção já investigado no país
No STF, Barroso derruba condenação contra a Furacão 2000 pela música Tapinha
Segundo o presidente da Corte, não é competência do Judiciário decidir o que é ou não cultura
Oposição trava votações no Congresso em repúdio ao STF
Parlamentares protestam contra as pautas debatidas na Corte, como a descriminalização das drogas e do aborto
STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff após impeachment
Relatora da ação, Rosa Weber afirmou que não cabe a Corte alterar o formato de votação do impedimento, e que os pedidos protocolados não possuem os requisitos processuais
Em vitória para indígenas, STF forma maioria para derrubar marco temporal
Tese defendida por ruralistas afirma que demarcação de terras indígenas deve respeitar área ocupada até data da promulgação da Constituição de 1988
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
