Trump reagirá se STF acolher ação do PT para blindar Alexandre de Moraes
O governo de Donald Trump acendeu o alerta após o PT ingressar, nessa sexta-feira (1º/8), com uma ação no STF para contornar Lei Magnitsky
PT pede para STF livrar Alexandre de Moraes da Lei Magnitsky
O deputado Lindbergh Farias protocolou ação na Corte para que sanção dos EUA não seja aplicada por bancos brasileiros contra o ministro
Maioria do STF se recusou a assinar carta em defesa de Alexandre de Moraes
Ministro punido com a Lei Magnitsky pressionou colegas para ter apoio unânime, mas não teve sucesso; racha no Supremo ficou explícito em jantar organizado por Lula
Barroso defende atuação do STF na regulação das big techs em meio a pressão dos EUA
Ministro afirmou que regulação foi “equilibrada” e tomada só após o Congresso não realizar a tarefa
Suposta tentativa de golpe: STF começa interrogatórios de réus do Núcleo 3 nesta segunda-feira (28)
Grupo é composto por 12 pessoas, entre militares da ativa e da reserva e agente da policial federal
PF afirma ao STF que ainda há suspeitos a serem identificados na suposta tentativa de golpe
O delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor afirmou nesta terça-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ainda há investigações em curso para identificar outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. A declaração foi dada durante audiência de instrução da Ação Penal 2696, que apura a atuação de integrantes do […]
MORTE DIGITAL: Defesa nega quebra de regras e diz que Bolsonaro vai agir em “respeito absoluto” à decisão do STF
Os advogados refutaram “veementemente” qualquer violação das restrições e solicitaram que Moraes esclareça os “exatos termos da proibição de utilização de mídias sociais” para que “não haja qualquer equívoco”.
STF já aguardava contra-ataque do Congresso antes mesmo de medidas contra Bolsonaro
O contra-ataque planejado pela oposição no Congresso Nacional contra o Supremo Tribunal Federal (STF) era esperado na Corte antes mesmo das medidas adotadas por Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro. No tribunal, a expectativa era de represália por decisões tomadas no último semestre sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as emendas parlamentares. Parlamentares […]
Motta avisa líderes de que não adianta aprovar a anistia: STF vai declarar ‘inconstitucional’
O projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro voltou à discussão na reunião de líderes partidários, ontem, após uma semana de recesso informal na Câmara. No encontro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse aos parlamentares que não adianta aprovar uma proposta que será considerada inconstitucional pelo Supremo […]
OAB repudia tarifaço de Trump e sanções contra ministros do STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou repúdio às recentes sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil, como o tarifaço de 50% aos produtos brasileiros e a revogação de vistos americanos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um comunicado divulgado neste final de semana, a entidade critica duramente as decisões tomadas pelo governo do […]