STF mantém a prisão de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel
O relator, Gilmar Mendes, enfatizou a gravidade do crime e o descumrpimento de medidas cautelares
STF estabelece regras para o uso de algemas em menores de idade
A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça
STF condena deficiente e tutor de família com ‘ossos de vidro’ a 14 anos de prisão pelo 8/1
Corte julgou ainda outras oito pessoas em virtude da manifestação
STF julgará campeão brasileiro de 87, disputado entre Flamengo e Sport
Taça das Bolinhas, que pertence ao São Paulo, também está em jogo; julgamento será na Segunda Turma do STF
AGU vê indícios de crime e aciona STF contra conteúdo do Twitter Files
Para a AGU, a divulgação das informações sigilosas no caso Twitter Files comprometeu investigações na Suprema Corte e no TSE
Barroso diz que STF enfrentou “adversários da democracia” durante governo Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal disse que é preciso combater ‘o discurso de ódio nas redes sociais’
STF atuou como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo, diz Comitê de Assuntos Jurídicos americano; veja
O documento inclui dezenas de determinações judiciais, principalmente do STF, para embasar suas alegações de violações à liberdades
STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio
A percepção de que o clima vem se deteriorando em relação ao STF se acentuou após as acusações por parte de Elon Musk contra Moraes
STF aponta entrada ilegal de policiais em domicílio e anula condenação por tráfico
A 2ª Turma da Corte chancelou uma decisão do ministro André Mendonça
STF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar
Neste primeiro momento, a Corte discute se o caso terá ou não repercussão geral e poderá servir como guia para todas as outras instâncias da Justiça