Presidente do STF, Barroso canta “Evidências” com estudantes em Londres; assista
Presidente do STF participou do “Brazil Forum UK”, evento realizado para brasileiros que estudam no Reino Unido
Ao vivo: STF retoma julgamento sobre porte de drogas
A Lei de Drogas, hoje, determina que a definição fica a critério do juiz
Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização
Até o momento, cinco ministros se manifestaram a favor dessa possibilidade: o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes
STF agenda a retomada de julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
Em março, o ministro Dias Toffoli havia interrompido a votação com um pedido de vista
Bolsonaristas vão ao STF contra deputada do PSOL por post sobre ‘PL do Estupro’
Os parlamentares pedem que Fernanda Melchionna (PSOL-RS) seja obrigada a excluir publicações em que chama o projeto de “PL dos Estupradores”
STF justifica licitação de monitoramento de redes
‘Trata-se de uma espécie de clipagem do conteúdo público, como já ocorre com os jornais e os sites jornalísticos’, informou o tribunal
STF vai monitorar redes sociais e rastrear usuários para combate à disseminação de notícias falsas
Corte quer análise diárias de conteúdos de postagens na internet e até a identificação de usuário com base em georreferenciamento
STF tem interesse zero em milícia digital petista
Enquanto isso, Corte investiga aliados de Bolsonaro há 3 anos
STF decide tornar Janones réu por injúria a Bolsonaro
Ministros analisaram no plenário virtual queixa-crime do ex-presidente por ter sido chamado pelo deputado de ‘assassino, miliciano e ladrão de joias’.
Dino: ‘Se não houver regulação legislativa da inteligência artificial, o STF vai julgar’
Ministro do STF disse que, se não houver algum tipo de regulação, os algoritmos serão os ‘novos senhores da nossa escravização’