Maracanã entra em lista de imóveis que o governo do Rio de Janeiro quer vender

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, 22, o parecer que autoriza a inclusão do Complexo do Maracanã entre os imóveis que o governo estadual pretende vender. O texto altera o projeto de lei complementar do Executivo sobre a alienação de bens públicos. A venda dos […]

STF define nova tese sobre atuação de policiais em favelas no Rio de Janeiro

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (3) um plano de ação para o combate à letalidade policial nas operações em favelas do Rio de Janeiro e encerrou o julgamento da “ADPF das Favelas”. O consenso entre os onze ministros foi anunciado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, como um […]