Presidente Lula sanciona lei que permite que emissoras de rádio atuem como sociedades unipessoais
A sanção garante a manutenção da atividade empresarial e desburocratiza o setor
JOGO LIMPO: Presidente Lula sanciona lei que torna obrigatório alerta de “doping” em medicamentos
Comunidade esportiva celebra decisão, vista como mais uma ferramenta para os atletas de alto desempenho evitarem o uso de substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada em edição extraordinária […]
Saullo Vianna destaca inclusão da BR-174, entre outros pleitos do Amazonas, no novo PAC, lançado pelo presidente Lula
Parlamentar ressaltou importância da estrada e de melhorarias estruturantes para economia do Amazonas, a mobilização da bancada no Congresso e prometeu cobrar para que estas e outras melhorias saiam do papel
Presidente Lula inaugura infovia que garante internet rápida a 3 milhões na Região Norte
Programa Norte Conectado prevê a implementação de oito Infovias nos leitos dos rios amazônicos. O investimento em todo o projeto é de R$ 1,3 bilhão
No Amazonas presidente Lula e governador Wilson Lima defendem a proteção da Amazônia e o compromisso com os habitantes da região
Discurso alinhado ocorreu durante relançamento do programa Luz Para Todos em Parintins, município do interior do Amazonas
Presidente Lula sanciona lei que cria transição para municípios se adequarem ao novo Censo
Texto da nova Lei foi construído no Congresso em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e objetiva evitar queda brusca de repasses do FPM
O Prefeito David Almeida pediu e o senador Omar intermediou uma audiência com presidente Lula em busca de recursos para fortalecer enfrentamento às fortes chuvas
O senador Omar intermediou o encontro após um pedido de um dos seus apoiadores nas eleições passada o prefeito e companheiro David Almeida
Presidente Lula confirma aumento da faixa de isenção do IR e reajuste do salário mínimo
Lula disse que o mínimo irá considerar, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB.