Lei de autoria do deputado federal Sidney Leite que proíbe descontos no INSS é sancionada pelo presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei nº 15.327/2026, de autoria do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê […]

Encontro de David Almeida com o presidente Lula deixou alguns recados

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), se encontrou com o presidente Lula (PT) em Brasília nesta terça-feira (12). O encontro, fora da agenda oficial do mandatário da nação, foi articulado pelo senador Omar Aziz (PSD), integrante da tropa de choque lulista no Congresso Nacional. A conversa, natural entre dois gestores, deixa, no entanto, alguns […]

Presidente Lula sanciona Lei do Novo Ensino Médio com vetos; saiba novas regras

O presidente Lula sancionou a lei que institui o novo Ensino Médio, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1). A nova legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e inclui mudanças significativas no currículo.  O governo vetou a exigência de que vestibulares e o Enem (Exame Nacional do Ensino […]