Encontro Técnico de Gestão Fiscal dos Municípios Amazonenses: Associação Amazonense de Municípios (AAM) reúne prefeitos, presidentes de câmaras em Manaus

A qualificação fiscal dos municípios do Amazonas em foco
Análise da Proposta (PEC 12/2022): Porque os Prefeitos devem ter o terceiro mandato consecutivo!?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, em tramitação no Senado Federal, é uma iniciativa de grande impacto que visa uma reforma política significativa no Brasil. Pontos Centrais da PEC 12/2022: Fim da Reeleição para o Executivo: O principal ponto da proposta é proibir a reeleição para os chefes do Poder Executivo (Presidente da […]
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores

A proposta precisa ser aprovada em dois turnos no plenário, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um
Vocês não estão aqui para reivindicar, diz Lula a prefeitos

Segundo o presidente, o evento de recepção dos novos prefeitos “não é o momento de pedir”, mas sim na Marcha dos Prefeitos
Prefeitos cobram Lula e Congresso por melhoras no pacto federativo e destinação de emendas

Gestores reafirmam crítica de terem mais demandas sem contrapartida orçamentária e sem emendas para pequenos municípios. (Foto: reprodução/Canal Gov)
Chegou o dia: 5,5 mil cidades do Brasil elegem prefeitos e vereadores

Mais de 155 milhões de eleitores aptos a votar e escolherão cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador
Prefeitos têm marcha bombada em ano de eleição e desastres ambientais

Marcha dos prefeitos em Brasília desta terça-feira (21/5) contará com a presença de membros do Executivo e Legislativo
Prefeitos são proibidos de gerar despesas fora do orçamento em ano eleitoral

O prefeito que concorrerá à reeleição é proibido de criar despesas que não estão previstas na LOA, aprovada no ano anterior pela CMM
STF mantém decisão e servidores municipais no AM não podem ganhar mais que prefeitos

servidores municipais no AM não podem ganhar mais que prefeitos
Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

STF reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais
