TJ atende pedido de OAB e derruba lei que proibia crianças em parada do orgulho LGBT

Em uma decisão monocrática de caráter urgente, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) suspendeu a eficácia de uma lei municipal de Londrina (PR) que proibia a participação de crianças e adolescentes em eventos como a Parada do Orgulho LGBTQIA+. Na cidade paranaense, o evento está marcado para o próximo dia 30. A […]

OAB repudia tarifaço de Trump e sanções contra ministros do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou repúdio às recentes sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil, como o tarifaço de 50% aos produtos brasileiros e a revogação de vistos americanos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um comunicado divulgado neste final de semana, a entidade critica duramente as decisões tomadas pelo governo do […]

OAB aprova inclusão de Bretas em cadastro de violadores de prerrogativas da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), a abertura de procedimento para inclusão do ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia. A medida ocorre em meio às consequências das condutas do magistrado durante sua atuação à frente da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro […]

Advogados de Bolsonaro, Braga Netto e Costa Câmara acionam OAB contra Moraes

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto e do coronel Marcelo Costa Câmara entraram com uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado. Os advogados alegam “ilegalidades” […]