Barroso defende despesa do Judiciário e OAB se queixa de restrição a sustentações orais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, voltou a defender, nesta segunda-feira (3), as despesas do Judiciário. Na solenidade de reabertura da Corte, após o recesso, ele disse que desde 2017 o Judiciário Federal “vive com o mesmo orçamento, acrescido apenas do percentual de inflação e, em 2024, com pequeno aumento decorrente do […]
Senador americano cobra a OAB sobre a defesa da Constituição
Membro do Parlamento do Estado de Oklahoma acionou a Ordem, depois de saber de denúncias de violação de direitos humanos
Barroso nega pedido da OAB para suspender regra que compromete direito à ampla defesa
O ministro manteve a resolução, criada pelo CNJ, que substitui a defesa oral do advogado ante os juízes pelo envio de um vídeo
OAB, sobre suposto golpe: ‘Justiça não se faz com condenações sumárias’
Ordem defendeu o amplo direito de defesa, as prerrogativas dos advogados e informou acompanhar tudo com ‘preocupação’
OAB suspende advogada suspeita de ligação com esquema de venda de decisões no STJ
A suspensão é temporária. Ela pode ter o registro cassado se ficar comprovado o envolvimento com o suposto esquema
Justiça aciona OAB após advogados abandonarem defesa de réus no caso das rifas ilegais
Manaus/AM – Nesta sexta-feira (14), a Justiça do Amazonas solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que investigasse a conduta dos advogados envolvidos na Operação Dracma, que apura fraudes em rifas ilegais promovidas por influenciadores em Manaus. Segundo a juíza Aline Kelly Lins, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, os advogados abandonaram seus […]
Presidente da OAB critica Moraes por prender suspeitos de ameaçá-lo
Mandados de prisão de suspeitos de ameaçar Moraes e sua família foram solicitados pela PGR e expedidos pelo próprio ministro do STF
OAB aprova texto da PEC “anti-Moraes” que será enviada ao Congresso
Proposta aprovada pela OAB garante sustentação oral em todas as fases do processo e reduz possibilidades de restrição à advocacia
Projeto que proíbe casamento homoafetivo é inconstitucional e discriminatório, informa OAB
O parecer também destaca que o PL viola os princípios da igualdade e da liberdade de expressão
A resposta de Moraes à OAB
Advogados pediram acesso aos inquéritos sigilosos da Corte