Nova lei do Seguro-Defeso endurece regras, amplia regularização e fortalece pescadores artesanais
Deputado Sidney Leite destaca avanço histórico para trabalhadores da pesca e reforço no combate às fraudes no benefício
Nova lei diz que abandono afetivo é ato ilícito sujeito a indenização
Nova medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a assistência afetiva como dever dos pais
Nova lei proíbe modificações em veículos e prevê punição grave
Código Penal atualizado endurece punições contra fraudes em veículos.
Nova lei do IR não cobrará imposto de penduricalho de juízes
Mesmo magistrado que receber o teto de R$ 46.366,19 por mês e mais R$ 600 mil de indenizações durante o ano consegue escapar da norma que Lula criou para cobrar os mais ricos
Sem celular! Saiba como será volta às aulas após nova lei
A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
Lei proíbe uso do fogo para suprimir vegetação nativa para uso alternativo do solo
TCE-AM alerta cinco municípios do AM sobre novo prazo para questionário da Nova Lei de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Rede Integrar, alerta aos Poderes Executivos dos Municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tefé, que atentem para o novo prazo de resposta ao questionário eletrônico de avalição do grau […]
CNHs suspensas podem ter novo desfecho: saiba tudo sobre a NOVA LEI!
Saiba ainda quem pode ser beneficiado pela proposta da Câmara dos Deputados e como anda o andamento do projeto de lei.
Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
Presidente Lula sanciona legislação sobre o assunto nesta quarta