André Mendonça alerta para risco à liberdade de expressão em julgamento sobre big techs no STF
Ministro afirma que novas regras de responsabilização das plataformas digitais podem incentivar remoções excessivas de conteúdo e gerar um “efeito inibidor” sobre a manifestação dos usuários.
Após derrota na tentativa de colocar Messias no STF, Lula é aconselhado a adiar outra indicação e dispara: “filhos da p.”
A tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal acabou se transformando em mais um capítulo de tensão política dentro do governo. Após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado — um episódio considerado histórico — o clima nos bastidores do Palácio do Planalto […]
André Mendonça é o novo relator do caso Master no STF
Ministro é sorteado para substituir Dias Toffoli, que deixou o posto depois de reunião colegiada
PROTEÇÃO SUPREMA: Toffoli adia decisão e mantém inquérito do Banco Master no STF
Ministro aguarda Polícia Federal e PGR antes de avaliar destino do processo
SEGREDO SUPREMO: Toffoli manda lacrar materiais da investigação do Banco Master no STF
Ministro também cobra explicações da Polícia Federal sobre o descumprimento do prazo para a operação
Estadão vê distorção institucional em caso do Banco Master no STF
O Estado de S. Paulo publicou, nesta terça-feira, 13, um editorial que questiona a permanência do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o jornal, o processo ganhou contornos institucionais graves ao tramitar na Corte sem base jurídica consistente. O texto parte do depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Dias Toffoli. Vorcaro […]
Mulher de Moraes acumula mais derrotas do que vitórias no STF
Desde 2013, Viviane Barci participou de 31 processos na Corte. Entre 2013 e 2016, foram nove ações: quatro vitórias, duas derrotas e três arquivamentos sem julgamento de mérito
Tagliaferro pede a Fachin suspeição de Moraes para julgá-lo
Defesa alega inimizade e cerceamento de defesa após Moraes negar sustentação oral presencial em julgamento virtual no STF
Dino é xingado em voo comercial antes de julgamento de Bolsonaro no STF
Durante a espera pelo início da viagem, uma passageira começou a gritar insultos, chamando o ministro de ‘lixo’ e afirmando que a aeronave estava ‘contaminada’
EDIÇÃO SUPREMA: Vídeo de depoimento de G. Dias no STF tem corte de trecho sobre o 8/1
Advogado Jeffrey Chiquini afirma que essa é a ‘maior bomba do ano’