MPF pede restabelecimento de condenação de deputada por postagem no Facebook como discurso de ódio a LGBTQIA+
BRASÍLIA – O MPF (Ministério Público Federal) enviou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) parecer em que defende o restabelecimento da sentença que havia condenado a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) pela prática de discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+. Em postagem na rede social Facebook em junho de 2020, a parlamentar associou o […]
MPF define diretrizes de combate ao garimpo ilegal no Amazonas
Órgãos do Poder Executivo se comprometeram com a fiscalização dos Segmentos Críticos, com emprego de mais recursos humanos e equipamentos.
MPF cobra da Prefeitura de Manaus cumprimento de lei sobre escolas indígenas
O órgão ministerial já alertou que, em caso de falta de providências, o assunto será judicializado
TRABALHO E TEMPO PERDIDO: MPF arquiva denúncia da CPI das ONGs
anaus/AM – Devido à falta de evidências, o Ministério Público Federal (MPF) optou por arquivar a denúncia apresentada pela CPI das ONGs contra membros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por supostos abusos contra residentes da reserva extrativista Chico Mendes, localizada no estado do Acre. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias […]
MPF se manifesta contra projeto de lei que acaba com a “saidinha”
Em nota divulgada nesta terça, o MPF argumenta que o projeto de lei que proibe a saidinha é “flagrantemente inconstitucional”
MPF avisa que vai vigiar governo e prefeituras no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as ações de prefeitos e do Governo do Amazonas na execução da Política Nacional para a População em Situação de Rua. O objetivo é averiguar o cumprimento das determinações estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão liminar do colegiado determina que os estados, o Distrito Federal e […]
Concurso Unificado: MPF pede R$ 5 milhões por falta de cota para pessoas transexuais
O “Enem dos Concursos” oferece 6.640 vagas para diversos órgãos da esfera federal. No entanto, há embate sobre cotas
MPF articula ações de combate ao garimpo ilegal na região amazônica
Um dos pontos abordados foi o planejamento e os métodos utilizados para inutilização e destruição de instrumentos utilizados no garimpo
MPF pede que governo do Amazonas detalhe ações de combate a incêndios
Ministério Público entrou com ação na Justiça Federal
MPF investigará ação da PRF que deixou menina de 3 anos baleada no Rio
Órgão quer identificação e afastamento de agentes envolvidos