MPF abre novas ações para combater o garimpo ilegal na Amazônia
Apesar de todas as operações militares contra os criminosos, órgão constata que os garimpeiros voltaram a operar com força nos mesmos locais
Emendas Pix: MPF cobra prestação de contas de três prefeitos do Amazonas sobre recursos
Municípios de Tabatinga, SP de Olivença e Benjamin Constant, receberam R$ 1,5 milhão, R$ 1,050 milhão e R$ 1,4 milhão.
MPF autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) deu o aval para a autorização judicial que viabiliza o cultivo e a importação de sementes de Cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais no Amazonas. O pedido foi feito pelo Instituto Bernardo de Desenvolvimento Social, Médico e Biotecnológico da Amazônia. Com a autorização, a associação sem fins lucrativos vai agir na produção de medicamentos […]
MPF volta a criar obstáculos às obras de repavimentação da BR-319 com a suspensão dos serviços até a consulta aos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a criar obstáculo aos trabalhos de repavimentação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), no trecho do meio da rodovia.
MPF pede normas que coíbam desvios de autorizações por garimpeiros, para combater ao garimpo ilegal em todo o País
Segundo a recomendação, normas devem ser editadas em 90 dias
Prefeitura de Manaus é processada pelo MPF por falhas na educação indígena
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido para que seja apreciada, com urgência, ação contra o município de Manaus em razão da omissão e ausência de interesse da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em sanar as irregularidades da educação escolar indígena e precariedades sofridas por povos indígenas. A ação […]
MPF irá apurar impacto das bets em beneficiários do Bolsa Família
O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o impacto das apostas online, conhecidas como bets, nas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Como mostrou o Estadão, 30% dos brasileiros com contas em bancos buscaram empréstimos nos últimos 12 meses para financiar apostas. Em agosto, beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, gastaram […]
‘MPF’ da Venezuela anuncia investigação contra María Corina por ‘fraude eleitoral’
Chefe da instituição ligado ao chavismo associou ainda a ex-deputada a um suposto ataque hacker aos sistemas do ‘TSE’ do país
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por extração ilegal de minerais no Amazonas
A Justiça Federal recebeu, na última terça-feira (2), uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas que acusa uma empresa e três pessoas por crimes contra o patrimônio da União e extração de recursos minerais sem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). A atividade criminosa consistia na extração e transporte de piçarra de […]
Em Humaitá, AGU, ICMBio e MPF fecham acordo para implantar e proteger reservas no Amazonas
Entendimento reconhece a efetividade de ações adotadas pelo governo na região e prevê a continuidade dos programas