Tag: MPF

MPF abre mais um inquérito contra Bolsonaro

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta prática de ‘violência política de gênero’. A apuração tem como base declarações feitas por ele em março deste ano, durante uma conversa com amigos em Angra dos Reis (RJ), no feriado de Carnaval. Em um vídeo divulgado […]

MPF marca audiências para discutir impactos do garimpo ilegal no Amazonas

Manaus/AM – O Ministério Público Federal (MPF) realizará duas audiências públicas on-line nos dias 6 e 7 de outubro de 2025, para discutir os impactos sociais e ambientais do garimpo ilegal no Amazonas. As audiências terão como objetivo ouvir especialistas, coletar informações e propostas da sociedade para embasar a atuação do MPF no combate à […]

MPF vincula Jovem Pan a 8/1 e usa lei da ditadura para pedir fim da emissora

No pedido apresentado à Justiça para cancelar o sinal da Jovem Pan, o Ministério Público Federal (MPF) vincula a empresa ao vandalismo do 8 de janeiro de 2023 e recorre ao Código Brasileiro de Telecomunicações, editado no início da ditadura militar, para dizer que a emissora “incitou a desobediência às leis”. Juristas consultados pela Gazeta do Povo veem […]

MPF pede cancelamento de concessões da Jovem Pan por “risco ao regime democrático”

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta segunda-feira (15), suas alegações finais na ação civil pública ajuizada em 2023 contra a Jovem Pan e requereu o cancelamento das três outorgas – concessões – de rádio da emissora. De acordo com o MPF, a Jovem Pan praticou “abusos graves” ao longo de 2022, ao “promover desinformação […]

MPF investiga qualidade da educação em comunidades ribeirinhas em Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a prestação educacional em comunidades ribeirinhas em municípios do interior do Amazonas. A divulgação foi realizada na última sexta-feira, 1º. O procedimento serve para acompanhamento das políticas públicas, em defesa dos direitos das comunidades tradicionais e dos povos indígenas e na regularidade da educação escolar […]

MPF fiscaliza ações do DNIT no controle de cargas em rodovias do AM

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a implementação de balanças de pesagem em trechos estratégicos das rodovias federais do Amazonas. A Portaria nº 09/2025, assinada pelo Procurador da República, Thiago Coelho Sacchetto, foi publicada no Diário Oficial do MPF desta terça-feira, 29. No documento, consta que a medida foi tomada […]

MPF arquiva inquérito contra Bolsonaro por suposta importunação de baleia

A procuradora Maria Rezende Capucci, do Ministério Público Federal, decidiu arquivar o inquérito que apurava a suposta importunação de uma baleia jubarte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante um passeio de moto aquática em São Sebastião, no litoral de São Paulo, em 2023. Na época, Bolsonaro teria se aproximado do animal “em distância inferior a 15 metros […]