Denúncia: MPAM apura possível negligência na maternidade Moura Tapajóz
A investigação vai ser aberta após laudo de morte fetal
MPAM vai fiscalizar segurança e atuação de órgãos no Festival de Parintins 2025
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai acompanhar e fiscalizar a atuação dos órgãos e instituições, tanto públicas como privadas, que atuam na organização e execução do Festival de Parintins. A 58ª edição do tradicional evento acontece neste fim de semana. A medida, oficializada pela Portaria nº 2025/0000108266, visa garantir a segurança de […]
MPAM abre investigação para fiscalizar serviços de saúde em Careiro da Várzea
O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar e intervir por melhorias nos serviços prestados na área da Saúde, em Careiro da Várzea. A promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela, que assina o despacho, destaca que o MPAM vai avaliar a estrutura física, orçamentária e operacional das unidades de saúde; Monitorar a execução […]
Em Manicoré, MPAM fiscaliza política de transporte aquaviário de animais domésticos
Medida busca assegurar o direito do consumidor e dos animais, além de manter a ordem pública
MPAM promove seminário para PMs de Manicoré com foco na atuação policial
Atividade orientou participantes sobre temas como violência de gênero contra mulher, tráfico de drogas, roubo e crimes ambientais
Após denúncias, MPAM investiga qualidade dos veículos de transporte público escolar em Iranduba
Veículos terrestres e embarcações deverão ser vistoriadas in loco
MPAM ingressa com recurso contra decisão do STJ que permitiu aumento da tarifa de ônibus para R$ 6 em Manaus
Órgão cobra transparência na justificativa do reajuste, já em vigor na cidade desde domingo (20)
MPAM expede recomendação à Seas por transparência na contratação de organizações da sociedade civil
Órgão constatou indícios de superfaturamento e não comprovação de fornecimento de cestas básicas e outros materiais nos termos de fomento firmados pela secretaria
Justiça atende MPAM e amplia efeitos de liminar para todos os alunos com deficiência em Coari
Nova decisão determina que todos os estudantes PCDs da rede estadual tenham direito ao retorno de acompanhamento de profissionais de apoio escolar
Em Canutama, MPAM acompanha medidas para prevenção e mitigação dos efeitos da cheia e da vazante para a população local
Atual elevação do nível do rio configura um cenário de emergência e pode ocasionar uma grave enchente no município, acarretando riscos à segurança, saúde e bem-estar da população local