MPAM investiga possível exigência de exames particulares com alto custo para abertura de prontuário na Fcecon
Denúncia, caso confirmada, restringe acesso de pacientes de baixa renda ao tratamento na fundação
MPAM cobra cumprimento de acordo para renovação da frota de ônibus em Manaus
Nova proposta do IMMU prevê conclusão da frota até julho deste ano
DPE e MPAM alinham atuação para evitar prejuízos a famílias que moram no Tarumã-Açu
Durante visita técnica articulada pelo GT Flutuantes, promotoria constatou despejo de poluentes nas nascentes e desmatamento ilegal da mata ciliar
Em Manicoré, MPAM acompanha convocação de aprovados em processo seletivo para a área da saúde
As Promotorias de Justiça de Manicoré, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instauraram procedimento administrativo em conjunto, sob o número 040.2025.000129, com o objetivo de acompanhar a convocação de aprovados no processo seletivo 001/2023, por parte da prefeitura. Voltado para a área da saúde, o certame visa o preenchimento de vagas nos […]
Em Anori, MPAM apura suposta falta de professores em escolas estaduais
Denúncias apontam que alguns estabelecimentos ainda não contrataram professores de diversas disciplinas, mesmo com o período letivo escolar de 2025 já em andamento
MPAM acompanhará queimadas ilegais e qualidade do ar em Careiro da Várzea
Amazonas – Devido ao aumento de incêndios e queimadas na região nos últimos anos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Careiro da Várzea, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e monitorar as ações preventivas e repressivas contra queimadas ilegais no município, além de fiscalizar a qualidade […]
Denúncias de aumento no preço dos combustíveis em Manaus motiva investigação do MPAM
Amazonas – Diante de várias denúncias sobre reajustes nos combustíveis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), instaurou um procedimento administrativo, no início da noite desta sexta-feira (21), para apurar um suposto aumento abusivo no preço da […]
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO: Prefeitura em parceria com o MPAM realizou uma inspeção em 9 escolas e creches em Manicoré
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em parceria com a Prefeitura de Manicoré, realizou uma inspeção em 9 escolas e creches do município, tanto na zona urbana quanto na zona rural. O objetivo foi avaliar as condições estruturais, acessibilidade, merenda escolar e material didático das unidades de ensino. A vistoria contou com o acompanhamento da […]
Em audiência com a Semed, MPAM analisa oferta de vagas em creches na rede municipal de ensino em Manaus
Apesar da meta de atendimento da população infantil ainda estar longe da prevista no Plano Municipal de Educação (PME), órgão vê evolução no número de unidades e de vagas disponíveis
MPAM instaura inquérito civil para investigar irregularidades no asfaltamento em estrada de Coari
A ação busca justificativa para a não conclusão da obra dentro do prazo estabelecido em contrato