MPAM investiga denúncias de alvarás irregulares e falhas da gestão do prefeito Dedei Lobo e da Secretaria de Saúde em Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou três Procedimentos Preparatórios com o objetivo de apurar possíveis falhas na gestão da saúde pública de Humaitá. Os procedimentos foram convertidos a partir de uma Notícia de Fato (NF) e têm como alvos a Prefeitura Municipal, sob gestão do prefeito Dedei Lobo (UB), a Secretaria de Saúde e […]
Justiça acolhe ação do MPAM e condena prefeito Gamaliel Andrade por improbidade administrativa em Tapauá

Prefeito Gamaliel Andrade também foi sentenciado a ressarcir os cofres públicos em R$ 1,5 milhão e ainda pode perder mandato
“Militia”: operação deflagrada pelo MPAM prende policiais por roubo, extorsão e sequestros em Manaus

Ação do Ministério Público, coordenada pelo Proceaps, foi realizada em parceria com as Polícias Civil e Militar para desarticular milícia que atuava em Manaus
MPAM e Defensoria intensificam tratativas de acordo por retirada mais humanitária de flutuantes do Tarumã-Açu

Na última sexta-feira (25), Justiça atendeu pedido do MP e estabeleceu 30 dias para o poder público municipal apresentar plano e cronograma para saída de embarcações do local
Após denúncia: MPAM solicitou que COHASB e Prefeitura forneça informações sobre qualidade da água que abastece os moradores de Humaitá

Ação visa garantir à população do município o acesso à água potável
Projeto Juntos pela Vida, do MPAM, faz dez auditorias em dois dias, e escola indígena de Humaitá registra 100% de cobertura vacinal

O projeto, que certifica unidades escolares que alcançam 80% ou mais de cobertura vacinal, tem como principal objetivo ampliar a cobertura vacinal em todo o Amazonas
MPAM aponta falhas e cobra transparência em licitações da Prefeitura de Japurá

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu Recomendação à Prefeitura de Japurá para suspender imediatamente todos os processos licitatórios presenciais. O documento foi publicado no Diário Eletrônico do MPAM e é assinado pela Promotora de Justiça Substituta, Emiliana do Carmo Silva. A medida foi tomada com base em indícios de irregularidades que contrariam […]
Prefeitura de Humaitá é alvo de inquérito do MPAM por suspeita em contratos de combustíveis

Investigação apura possível favorecimento e contratação direta durante ano eleitoral na Secretaria de Saúde
MPAM fiscaliza medidas de prevenção e combate aos efeitos da estiagem em Manicoré

Ação visa garantir aos moradores do município um meio ambiente ecologicamente equilibrado e seguro
Com foco em vítimas de violência, MPAM encaminha recomendação para aprimorar registro de ocorrências em Japurá

Recomendação tem como intuito agilizar investigações policiais e adotar mecanismos mais efetivos de proteção às mulheres e à população LGBTQIAPN+
