MPAM recomenda medidas para evitar entrada de bebidas adulteradas com metanol no Amazonas
Documento orienta secretarias e vigilância sanitária a intensificar fiscalizações e a preparar rede de saúde para prevenir intoxicações
Defensoria Pública e MPAM propõem cronograma para reorganização dos flutuantes do Tarumã-Açu
Petição solicita adequação do cumprimento da sentença de retirada com a realização de etapas que consideram a proteção ao meio ambiente e das populações que vivem na bacia hidrográfica; não há, neste momento, indicação de retirada de qualquer flutuante-moradia ou comércio
Flutuantes do Tarumã-Açu: MPAM e Defensoria alinham petição conjunta por cumprimento de sentença em etapas
Paralelamente, o MPAM também emitiu petição individual à Capitania dos Portos, para que realize fiscalização em todos os flutuantes localizados na região
Carceragem de Eirunepé apresenta superlotação e risco à segurança, alerta MPAM
Laudo técnico aponta que carceragem não atende a requisitos mínimos de segurança e salubridade
Em Itacoatiara, MPAM apura irregularidades em pregão de R$ 13 milhões e recomenda anulação do certame
Órgão aponta falhas de transparência, sobrepreço e restrição à competitividade no processo público
MPAM apura encaminhamento irregular de pacientes de planos de saúde para tratamento na rede pública
Denúncias apontam que transferências de pacientes por operadoras privadas para o SUS têm sobrecarregado hospitais públicos
Com denúncia do MPAM, homem é condenado a 7 anos de reclusão por tentativa de feminicídio, em Manicoré
Réu golpeou companheira com golpe de terçado no braço e, ao tentar matá-la com tiro de espingarda, alvejou o filho da vítima de raspão
MPAM ajuíza ação civil pública por transferência de presos da delegacia de Manicoré
A promotoria local verificou superlotação na unidade policial, com mais de 40 custodiados distribuídos entre duas celas de 8 m² cada e uma sala sem grades
Em Humaitá, MPAM investiga advogados por suspeita de falsidade ideológica e advocacia predatória
O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Weslei Machado, decidiu converter a Notícia de Fato n. 061-2023-000012 em Procedimento Preparatório para apurar suposta prática lesiva contra cidadãos de Humaitá por parte de advogados do município que estariam disparando ações de modo indiscriminado e sem autorização de clientes. O documento foi assinado no […]
Em Coari, MPAM ajuíza ação civil para garantir adequação do porto municipal
Medida visa garantir a segurança dos usuários, atualmente suscetíveis a acidentes, diante das irregularidades estruturais do local